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Secretaria de Alfabetização

A Secretaria de Alfabetização (Sealf), criada por meio do Decreto Nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, é uma das secretarias que fazem parte da estrutura organizacional do Ministério da Educação (MEC), integrando os seus órgãos específicos singulares. A Sealf é composta por três diretorias: a Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidência (Dabe), a Diretoria de Suporte Estratégico à Alfabetização (DSEA) e a Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores (DCFP).

Entre as suas competências, encontram-se o planejamento, a orientação e a coordenação da implementação de políticas para a alfabetização de crianças, jovens e adultos; a viabilização de ações de cooperação técnica e financeira entre os entes da Federação voltadas à alfabetização; a coordenação da elaboração de currículos e de materiais relativos à alfabetização que tenham eficácia comprovada; a elaboração e a fomentação de programas de formação de professores alfabetizadores; a promoção e o apoio de programas e de ações que incentivem a leitura e a escrita; e a aplicação de mecanismos que permitam avaliar as competências e habilidades, com base em evidências científicas, relacionadas à alfabetização.

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