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SASE

Notícias

02/12/2014 - Sase realiza seminário com países da Unasul
Fonte: Sase/MEC

O Seminário Internacional "Sistemas Educacionais dos Países da Unasul" reúne, nesta semana, em Brasília, doze países para discutir seus respectivos cenários da educação e formas de colaboração.

O evento acontece quinta e sexta-feira (4 e 5) numa iniciativa conjunta da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e Assessoria Internacional, ambas do Ministério da Educação.

O projeto começou no início deste ano, com a assinatura da carta compromisso entre o Brasil e a Secretaria Geral da Unasul, após aprovação no Conselho Sul Americano de Educação da Unasul. A partir daí, cada país indicou um pesquisador para realizar o levantamento da estrutura educacional local, traçando um diagnóstico que será compartilhado durante o seminário. As contribuições do Seminário permitirão uma melhor compreensão das semelhanças e diferenças entre os sistemas educacionais e comporão um estudo comparado que servirá de subsídio na elaboração de políticas educacionais e estratégias de combate às desigualdades na região.

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) é formada pelos doze países da América do Sul. O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008.

A Unasul tem como objetivo construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos. Prioriza o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infra-estrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a criar a paz e a segurança, eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.

Fazem parte do bloco: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

PROGRAMAÇÃO

Data: 4 e 5 de dezembro de 2014

1º dia – 4 de dezembro de 2014
MANHÃ
8h – 9h30: Credenciamento
9h30 –10h: Cerimônia de abertura
10h20 – 12h: Conferência Desenho institucional e sistema educativo: experiências internacionais
Conferencista: Aida Arango (IIPE Unesco Buenos Aires)
Moderador: Luiz Fernandes Dourado (CNE)
12h – 14h: Almoço
TARDE
14h – 18h: Mesa Temática O Direito à Educação (apresentação das pesquisas)
Moderadora: Gilda Cardoso de Araújo (UFES)

2º dia – 5 de dezembro de 2014
MANHÃ
9h – 12h: Mesa Temática Organização da Educação (Apresentação das pesquisas)
Moderador: Fernando Luiz Abrucio (FGV-SP)
12h00 – 14h: Almoço
TARDE
14h – 17h: Mesa Temática Políticas Públicas (Apresentação das pesquisas)
Moderadora: Helena C. L. de Freitas (ANFOPE)
17h – 18h: Propostas e considerações finais
18h: Encerramento

02/12/2014 - O padrão de qualidade é o ponto de partida para construção do Sistema”, afirma Binho Marques
Fonte: CENPEC

Tema desta Conae 2014, o Sistema Nacional de Educação tem um eixo dedicado aos debates sobre a questão. Na manhã de hoje (21), o Portal Cenpec acompanhou uma das mesas deste eixo, que tratou especificamente do papel da União na coordenação da política nacional, colaboração, ação supletiva, políticas compartilhadas e estabelecimento de diretrizes e normas gerais. Como palestrantes, o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques e o membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luis Curi.

13/11/2014 - Próxima reunião dos coordenadores estaduais está prevista para fortaleza

Redação Sase/MEC

Nos próximos dias 13 e 14 de novembro será realizada em Fortaleza mais uma reunião de coordenadores estaduais da Rede de Assistência Técnica para a elaboração ou adequação de planos de educação estaduais e municipais ao PNE. Será mais um dos encontros mensais programados para o acompanhamento sistemático do trabalho realizado nos estados e municípios.

A data e o local do encontro foram escolhidos de forma a coincidir com a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), cuja pauta inclui o balanço da elaboração dos planos estaduais e municipais de educação. O tema será discutido como primeiro item de pauta e terá a contribuição do secretário Binho Marques (Sase), acompanhado dos coordenadores estaduais responsáveis pela orientação do trabalho em cada unidade da Federação.

Mais uma vez, a Sase procura o Consed para apresentar resultados e avanços do esforço nacional na elaboração dos planos de educação e também para receber sugestões. O conselho de secretários acompanha e contribui com a Sase, desde o início do trabalho, em 2012, na definição de diretrizes gerais que orientam a assistência técnica. Opina também sobre o conteúdo e a qualidade do material produzido e sobre o aperfeiçoamento do processo, que é inédito no Brasil, por se basear em acordos tripartites nos estados. Neste momento em que várias equipes estão em processo de transição de gestão nas secretarias de educação, o balanço conjunto de avanços e desafios e o fortalecimento da Rede de Assistência Técnica são indispensáveis para a continuidade do trabalho, visando ao cumprimento do prazo estabelecido no PNE para que estados e municípios preparem seus planos de forma consonante ao Plano Nacional.

Além da pauta conjunta com o Consed, a programação do encontro de coordenadores estaduais incluirá a apresentação do novo formato do portal Planejando a Próxima Década, que se caracteriza por ser mais dinâmico e interativo, além de ter os indicadores de metas atualizados com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013.

Além disso, os coordenadores conhecerão e discutirão a proposta de um módulo de gestão, em construção no Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (Simec). Por intermédio desse módulo, cada estado terá seus técnicos cadastrados e relacionados aos municípios, de forma a permitir acompanhamento mais detalhado dos resultados em cada local. Questões administrativas específicas também devem ser tratadas, como o detalhamento dos novos modelos de relatórios e novos fluxos e prazos de apresentação de demandas e pagamentos. Trata-se de um trabalho complexo, de caráter tripartite e com acompanhamento social. Portanto, a coordenação estadual é estratégica para que os planos de educação sejam elaborados ou adequados ao PNE de forma democrática e com qualidade técnica. Neste sentido, a expectativa é que o encontro seja mais uma oportunidade para o aperfeiçoamento do trabalho da equipe da Sase e de cada técnico, supervisor e coordenador da rede de assistência espalhada por todo o país.


06/11/2014 - Encontro no Tapajós faz avançar o debate sobre planos regionais de educação

Redação SASE/MEC

Crédito: SASE/MEC.Uma oficina para o planejamento de ações conjuntas entre os sistemas de ensino na região do Tapajós, no Pará, em 6 e 7 de novembro, contribuiu para fortalecer a ideia de que, com trabalho articulado, as metas educacionais podem ser construídas de forma integrada, com benefícios para todos os cidadãos. Em Itaituba, estiveram reunidos secretários e técnicos das secretarias municipais de educação, representantes da Secretaria de Educação do Pará, representantes do MEC, do Consórcio Tapajós, da Associação dos Municípios da Transamazônica (Amut), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Questões estratégicas direcionaram o trabalho. Entre elas, como o MEC, a Secretaria de Educação do Pará e as secretarias municipais vão se organizar para ajudar o Brasil a atingir as metas nacionais, que são também grandes desafios locais? Como o MEC, a Secretaria de Educação do Pará e as secretarias municipais vão se organizar para ajudar a região do Tapajós a avançar na política educacional, vinculando-a ao projeto local de desenvolvimento, de forma a mitigar os problemas sociais e ambientais que também são históricos na região?

A chamada região do Tapajós é formada por seis municípios (Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis, Aveiro e Jacareacanga), para os quais se discute a possibilidade de construção de um plano regional de educação, a ser desenvolvido de forma colaborativa para, com a ampliação de esforços, superar as fragilidades e fomentar a distribuição de responsabilidades entre os entes federados.

Um dos resultados da oficina foi o compromisso do MEC e da Secretaria de Educação do Estado com o acompanhamento da tramitação das ações do Plano de Ações Articuladas (PAR) de cada município junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os seis municípios estão mobilizados para a elaboração de seus planos de educação, com a assistência técnica direta da técnica Crismacklaica Silva. A orientação comum para a elaboração dos diagnósticos locais e sua discussão no conjunto dos municípios, com a participação ativa do MEC e da Secretaria de Educação do Pará, são estratégias iniciais para a elaboração do plano regional, que deve estar em harmonia com os planos municipais, plano estadual e PNE. Um plano regional de educação pode ser uma boa saída para que os municípios consigam atingir as metas estabelecidas pelo novo PNE por meio de estratégias coletivas.

Na oficina, foram discutidas as especificidades da oferta educacional na região. Já havia ocorrido um primeiro debate, em Brasília, em 25 e 26 de setembro. Um terceiro encontro está planejado para a assistência técnica do MEC com relação aos planos de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério.

Ao encerrar o evento, a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, vice-presidente do Consórcio Tapajós, reforçou a necessidade do trabalho articulado e a importância de um plano regional para a educação na região do Tapajós.


05/11/2014 - Manaus sedia 24º encontro nacional da UNCME

Redação Sase/MEC

Crédito: Prefeitura de Manaus.Foi realizado em Manaus, de 5 a 7 de novembro, o 24º Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Participaram conselheiros municipais de educação de todo o país, além de representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e autoridades locais. Para a presidente nacional, conselheira Gilvânia Nascimento, a reunião foi fundamental para uma reflexão sobre a necessidade do trabalho articulado entre os conselhos de educação das diferentes esferas e entre os conselhos e as secretarias municipais. A presidente destacou também a mobilização da Uncme em torno da agenda instituidora do Sistema Nacional de Educação, trabalho importante para a garantia do direito constitucional de cada cidadão.

Na conferência de abertura, o diretor de cooperação e planos de educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, professor Geraldo Grossi Júnior, apresentou proposições e desafios sobre o papel do Plano Nacional de Educação (PNE) como articulador do sistema nacional de educação. Ao final da apresentação, propôs uma agenda de trabalho comum entre Uncme e Sase para que os acúmulos conceituais a respeito do SNE sejam consolidados e para que se avance cada vez mais em acordos sucessivos relativos ao sistema. Pela proposta, em 2015, o foco do debate deve estar na estrutura e no funcionamento dos sistemas estaduais e municipais de educação e no papel dos conselhos de educação nesse contexto. Considerando que a Uncme já produziu um texto sobre o tema em 2014, houve interesse na continuidade do trabalho com a Sase. A proposta foi aceita, na íntegra, pela diretoria da instituição.

A programação permitiu também uma rica discussão a respeito da participação da sociedade na elaboração dos planos de educação, com foco na construção de uma política de Estado para a educação brasileira. Francisco das Chagas Fernandes (secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação), Geraldo Grossi Júnior (Sase) e Ananda Grinkraut (iniciativa De Olho nos Planos/Ação Educativa) discutiram a importância da participação da sociedade na elaboração ou adequação dos planos de educação, o histórico das participações, os avanços concretizados pela instituição dos fóruns e pelo fortalecimento dos conselhos, as formas de participação e a previsão legal a respeito do tema.

A reunião mostrou que a presença de conselheiros municipais de educação nas equipes coordenadoras responsáveis pela elaboração ou adequação dos planos de educação deve ser estimulada e que seu envolvimento nos debates qualifica os resultados a serem alcançados nos estados e municípios. Além disso, é importante ressaltar que encontros nacionais da Uncme, como o ocorrido em Manaus, sem dúvida reforçam e atualizam as formas de colaboração entre os sistemas de ensino e consolidam a agenda instituidora do Sistema Nacional de Educação.


19/09/2014 - A PNAD 2013 e os indicadores do PNE
Redação SASE/MEC

Os indicadores da situação de estados e municípios em relação à meta nacional foram atualizados com os dados da Pnad de 2013. A atualização foi feita para que se cumprisse o disposto no artigo 4o da Lei nº 13.005, de 25 de junho de2014 (Lei do PNE):

Art. 4º As metas previstas no anexo desta Lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei.

Considerando-se a publicação da lei em 2014, os dados oficiais mais atualizados para indicar a situação de estados e municípios em relação à meta nacional são os do Censo Escolar da Educação Básica de 2013, do Censo da Educação Superior de 2012 e da Pnad de 2013. Estes últimos recentemente divulgados. Veja aqui os indicadores atualizados.


11/09/2014 - Estados e municípios trabalham para elaborar metas; prazo vai até julho do próximo ano


04/08/2014 - Novo portal vai ajudar estados e municípios a elaborar metas


02/07/2013 - Fórum de Avaliação do Financiamento da Educação Básica Nacional

O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, realiza o Fórum de Avaliação do Financiamento da Educação Básica Nacional. A atividade ocorre entre os dias 02 e 03 de julho, em Brasília, e tem o objetivo de avaliar o financiamento da educação básica nacional.

Período: 2 e 3 de julho de 2013

Confira a programação.


29/03/2012 - Informe sobre reunião realizada com a UNCME


Em pé a esquerda o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), Binho Marques e, ao seu lado, a professora e Conselheira Ieda Nogueira, Presidente da UNCME, acompanhados de servidores da SASE e representações das coordenadorias estaduais de todo o país (foto: Diego Rocha)Na manhã deste dia 29 de março o Secretário Binho Marques, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC), recebeu em audiência a Professora e Conselheira Ieda Nogueira, Presidente da UNCME, acompanhada de representações das coordenadorias estaduais de todo o país. A UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, é uma entidade que passou a ser importante a partir das possibilidades democráticas instituídas pela Constituição Federal de 1988, quando os municípios brasileiros foram elevados à condição de entes federados autônomos.

No cenário atual, a existência de Conselhos de Educação nos Municípios tem fundamento no princípio da gestão democrática do ensino público, constituindo-se em mecanismo de mediação entre sociedade e governo. Independentemente da instituição nos Municípios de sistema próprio, os Conselhos tem papel fundamental no acompanhamento e avaliação das políticas públicas de educação.

Para a SASE, o trabalho articulado com os Conselhos Municipais, representados pela UNCME, é estratégico. Nas palavras do secretário Binho Marques, somente com este tipo de trabalho integrado o MEC será capaz de enfrentar os desafios da extensão territorial brasileira, acrescidos da enorme diversidade regional existente. Com uma agenda comum de atuação será possível fortalecer a colaboração entre os sistemas de ensino, para que as diretrizes nacionais tornem-se realidade no interior da escola de educação básica. Além disto, o Secretário considera que o trabalho articulado promoverá avanços no estabelecimento de padrões nacionais de qualidade, com respeito às diversidades locais. A atuação capilarizada e contínua dos conselhos municipais pode, sem dúvida, manter viva a agenda de contrução do Sistema Nacional de Educação.

Ao oferecer para o Secretário Binho Marques a versão final de um termo de colaboração que já vinha sendo construído com a equipe da SASE, a Presidente da UNCME, Professora Ieda, colocou a UNCME à disposição da SASE para que o fortalecimento institucional tenha lugar ao longo de todo o ano de 2012.

Assunto(s): Sase , destaques
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