Programas e Ações
Principais Ações e Programas de responsabilidade do Ministério da Educação no PPA 2012-2015
(fonte: Relatório de Gestão Consolidado – Ministério da Educação – Exercício 2014)
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Com base no PPA 2012-2015 – o Plano Mais Brasil – a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) implementa políticas públicas integradas aos Programas e Ações da Educação Superior, Profissional e Tecnológica e Básica, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades educacionais, considerando diferentes públicos e temáticas, a saber: Educação Especial, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Quilombola, Educação em Direitos Humanos, Educação Inclusiva, Gênero e Diversidade Sexual, Combate à Violência, Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos. As áreas de atuação da SECADI contemplam, ainda, agendas políticas de caráter intersetorial.
As ações, projetos e programas da SECADI são destinados à formação de gestores e educadores, à produção e distribuição de materiais didáticos e pedagógicos, à disponibilização de recursos tecnológicos e à melhoria da infraestrutura das escolas, buscando incidir sobre fatores que promovam o pleno acesso à escolarização e à participação de todos os estudantes, com redução das desigualdades educacionais, com equidade e respeito às diferenças.
Em relação aos macroprocessos finalísticos a SECADI prioriza o fortalecimento das políticas educacionais voltadas para a educação intercultural dos povos indígenas, o atendimento às especificidades das populações do campo, das comunidades remanescentes de quilombo e demais povos, para as relações étnico-raciais, a sustentabilidade socioambiental, a educação em direitos humanos, de gênero e diversidade sexual, a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, a alfabetização, a elevação de escolaridade, qualificação profissional e a participação cidadã, bem como a implementação de estratégias específicas para a juventude e as pessoas em privação de liberdade. Essas políticas têm por objetivo reduzir as desigualdades, atendendo a públicos específicos e historicamente excluídos do processo educacional. Nessa perspectiva, destacam-se as atuais Resoluções do Conselho Nacional de Educação, que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais, orientando a construção de um sistema educacional inclusivo, que garanta o direito universal de acesso à escolarização e assegure, como parte integrante desse direito, o respeito e a valorização da diversidade humana, social, cultural, ambiental, regional e geracional.
Diretoria de Políticas de Educação Especial – DPEE
- Programa Escola Acessível
- Transporte Escolar Acessível
- Salas de Recursos Multifuncionais
- Formação Continuada de Professores na Educação Especial
- BPC na Escola
- Acessibilidade à Educação Superior
- Educação Inclusiva: direito à diversidade
- Livro Acessível
- Prolibras
- Centro de Formação e Recursos (CAP, CAS e NAAHS)
- Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas
- Comissão Brasileira do Braille
- Principais Indicadores da Educação de Pessoas com Deficiência
Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais
- PRONACAMPO
- PROLIND - Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas
- PET Conexões de Saberes
- UNIAFRO - Ações Afirmativas para a População Negra no Educação Superior
Formação Continuada de Professores em Educação Quilombola e para as Relações Etnico-Raciais
Educação Escolar Indígena
- TEES - Territórios Etnoeducacionais
- I CONEEI
- CAPEMA
Formação Continuada de Professores em Educação Escolar Indígena
Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
- 1º Seminário Nacional de Políticas de Educação em Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente
- Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade - Condicionalidade em Eduação do Programa Bolsa Família - PBF
- Formação Continuada de Professores e Gestores em Educação Ambeintal e Educação em Direitos Humanos
- Projeto Escola Que Protege
- Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
- Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente
- Comissão de Meio-Ambiente e Qualidade de Vida (Com Vida)
Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – DPAEJA
- PBA - Programa Brasil Alfabetizado
- PNLDEJA - Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos
- Concurso Literatura Para Todos
- Educação em Prisões
- Medalha Paulo Freire
Diretoria de Políticas Educacionais para a Juventude
Redes Sociais