Educação

PDDE Água na Escola - NOVO

Objetivo: Promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino das escolas públicas das redes distrital, municipais e estaduais de ensino garantindo o abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano.

Ações:

• Aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão-de-obra voltada à construção de poços, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento de água.

Como acessar: O MEC/SECADI por meio do FNDE, transfere recursos financeiros às Unidade Executoras Própria (Uex.) das escolas que informaram no Censo Escolar não ter abastecimento de água e que encaminharam Termo de Declaração e Compromisso e 3 (três) a 5 (cinco) fotos do prédio escolar que realizará a adequação do abastecimento de água.

Documentos:

• Resolução PDDE Água FNDE nº 32 de 13 de agosto de 2012

• GUIA DE ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS DO PDDE/Água na Escola 2011, divulgados no site do FNDE:

• Manual de Orientação para Constituição de Unidade Executora no site do FNDE.