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Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2016

Portaria nº 19, de 02 de junho de 2016 – Prorroga o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão, instituída pela Portaria Nº 04, de 27 de janeiro de 2016.

Portaria nº 17, de 11 de maio de 2016 - Estabelece diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portarias MEC nº 1.291/2013  e nº 393/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos Institutos federais e define parâmetros e normas para a expansão;

Portaria MEC nº 15/2016, de 11 de maio de 2016 - Institui o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – PLAFOR, e outras providências;

Portaria MEC nº 413, 11 de maio de 2016 – Atualiza o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia ( CNCST).

Portaria nº401, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre a oferta de curso de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior.

Portaria MEC nº 400, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC.

Portaria MEC nº 378, de 9 de maio de 2016 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento de unidades dos Institutos Federais e atualiza a relação de unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 246, de 15 de abril de 2016 - Dispõe sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II, e define normas e parâmetros para a sua implementação;

Portaria MEC nº 92, de 16 de fevereiro de 2016 - Estabelece a forma de divulgação do cronograma para realização dos processos de consulta à comunidade escolar para os cargos de Reitor e Diretor-Geral de Campus no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;

Portaria nº 1.460, de 15 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre alteração da Portaria MEC no 817, de 13 de agosto de 2015, e dá outras providências.

 

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