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Página inicial > Secretaria Executiva > Uncategorised > Avisos de Sessão Pública 2018
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Portarias

2017

  • Portaria MEC nº 17, de 19 de maio de 2017 – Institui o Grupo de Trabalho - GT para proposição de diretrizes, mecanismos e procedimentos do processo de institucionalização do Programa Nacional Mulheres Mil, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

2016

  • Portaria MEC nº 246, de 15 de abril de 2016 - Dispõe sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II, e define normas e parâmetros para a sua implementação;
  • Portaria MEC nº 378, de 9 de maio de 2016 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento de unidades dos Institutos Federais e atualiza a relação de unidades que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
  • Portarias MEC nº 1.291/2013  e nº 393/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos Institutos federais e define parâmetros e normas para a expansão;
  • Portaria MEC nº 15/2016, de 11 de maio de 2016 - Institui o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – PLAFOR, e outras providências;
  • Portaria MEC nº 413, 11 de maio de 2016 – Atualiza o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia ( CNCST).
  • Portaria MEC nº 92, de 16 de fevereiro de 2016 - Estabelece a forma de divulgação do cronograma para realização dos processos de consulta à comunidade escolar para os cargos de Reitor e Diretor-Geral de Campus no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
  • Portaria MEC nº 400, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC.
  • Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre a oferta de curso de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior.

2015

2014

2013

2011

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