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Repasse de recursos Bolsa Formação/Pronatec 2012

Veja informações sobre os repasses de recursos às instituições de ensino parceiras em 2012

Portaria nº 12 de 20 de abril de 2012 - Divulga a relação dos Parceiros Ofertantes que firmaram Termo de Cooperação ou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, considerados aptos a receber recursos financeiros, em parcela única, para custeio da ação Bolsa-Formação no âmbito do Programa, no exercício de 2012, na forma do Anexo I desta Portaria. Na Funcional Programática: 12.363.2031.6380.0001, PTRES 043895, Plano Interno QFP05P0601P - Bolsa Formação PRONATEC - Rede Federal.

Portaria nº 15 de 9 de maio de 2012 - Divulga a relação dos Parceiros Ofertantes que firmaram Termo de Cooperação ou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, considerados aptos a receber recursos financeiros, em parcela única, para custeio da ação Bolsa-Formação no âmbito do Programa, no exercício de 2012, na forma do Anexo I desta Portaria;. na Funcional Programática: 12.363.2031.20RW.0001, PTRES 043895, Plano Interno QFP05P0601P Bolsa Formação PRONATEC Rede Federal, na ação 20RW - Apoio à Formação Profissional e Tecnológica.

Portaria nº 19 de 20 de junho de 2012 - Divulga a relação dos Parceiros Ofertantes que firmaram Termo de Cooperação ou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, considerados aptos a receber recursos financeiros que totalizam R$ 36.535.950,00, visando atender o custeio da ação Bolsa-Formação no âmbito do Programa, no exercício de 2012, conforme detalhamento descrito no Anexo I desta Portaria. Os créditos orçamentários obedecem a seguinte classificação: Funcional Programática:  12.363.2031.20RW.0001 Apoio à Formação Profissional e Tecnológica - PTRES 043935 - Plano Interno QFP05P0601P Bolsa Formação PRONATEC Rede Federal.

Portaria nº 20 de 26 de junho de 2012 - Divulga a relação dos Parceiros Ofertantes que firmaram Termo de Cooperação ou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, considerados aptos a receber recursos financeiros que totalizam R$ 36.535.950,00, visando atender o custeio da ação Bolsa-Formação no âmbito do Programa, no exercício de 2012, conforme detalhamento descrito no Anexo I desta Portaria. Os créditos orçamentários obedecem a seguinte classificação: Funcional Programática:

12.363.2031.20RW.0001 Apoio à Formação Profissional e Tecnológica - PTRES 043935 - Plano Interno QFP05P0601P Bolsa-Formação PRONATEC Rede Federal.

Portaria nº 21 de 29 de junho de 2012 - Divulga a relação dos Parceiros Ofertantes que firmaram Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, considerados aptos a receber recursos financeiros que totalizam R$ R$ 92.648.000,00, visando atender o custeio da ação Bolsa-Formação no âmbito do Programa, no exercício de 2012, conforme detalhamento descrito no Anexo I desta Portaria. Os créditos orçamentários obedecem a seguinte classificação: Funcional Programática: 12.363.2031.20RW.0001 Apoio à Formação Profissional e Tecnológica - PTRES 043935 - Plano Interno QFP05P0603 Bolsa-Formação PRONATEC órgãos gestores da educação profissional e tecnológica nos Estados, no âmbito da Bolsa Formação do PRONATEC.

Portaria nº 26 de 3 de agosto de 2012 - Torna público que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT firmou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec na condição de parceiro ofertante de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação, estando apto a receber recursos financeiros que totalizam R$ 11.030.200,00, visando atender o custeio da ação Bolsa Formação no âmbito do Pronatec, no exercício de 2012, conforme detalhamento descrito no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 29 de 22 de agosto de 2012 - Torna público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI firmou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -  Pronatec na condição de parceiro ofertante de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação, e está apto a receber recursos financeiros em valores de R$ 563.716.660,00 (quinhentos e sessenta e três milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais), para atender o custeio da ação Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec, no exercício de 2012, conforme detalhamento descrito no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 30 de 5 de setembro de 2012 - Torna público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC firmou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec na condição de parceiro ofertante de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação, e está apto a receber recursos financeiros em valores de R$ 214.115.540,00 (duzentos e quatorze milhões, cento e quinze mil, quinhentos e quarenta reais), para atender o custeio da ação Bolsa-Formação no âmbito do Programa, no exercício de 2012, conforme detalhamento descrito no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 38 de 26 de outubro de 2012 - Divulga a relação dos Parceiros Ofertantes que firmaram Termo de Cooperação ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, considerados aptos a receber recursos financeiros, em parcela única, para custeio da ação Bolsa-Formação no âmbito do Programa, no exercício de 2012, na forma do Anexo I desta Portaria. Na Funcional Programática: 12.363.2031.20RW.0001- Apoio à Formação Profissional e Tecnológica, PTRES 043895, Plano Interno QFP05P0601P - Bolsa Formação PRONATEC - Rede Federal.

Portaria nº 40 de 3 de dezembro de 2012 - Torna público os valores das descentralizações de créditos orçamentários efetuados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, no total de R$ 369.760,84 em atendimento ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 2.730/2010, firmado entre o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Educação/SETEC, na forma do detalhamento descrito no Anexo I desta Portaria.

Portaria nº 41 de 5 de dezembro de 2012 - Visa atender o custeio da ação Bolsa Formação no âmbito do Programa, no exercício de 2012.

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