APRESENTAÇÃO

Este relatório apresenta os resultados da Pesquisa da Atividade Econômica Regional do Estado do Amazonas, realizada no primeiro trimestre de 1999, com referência a dezembro de 1998. A pesquisa foi aplicada na Microrregião Geográfica de Manaus, formada pelos municípios de Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri e Manaus. A amostra selecionada tem como base o Cadastro de Estabelecimentos Empregadores (CEE), do Ministério do Trabalho.

A Introdução contém informações, apoiadas em dados secundários, sobre a população estadual, uma breve caracterização da economia e da estrutura ocupacional e um perfil educacional amazonense, com o objetivo de porporcionar uma visão do Estado e situar a região da capital no contexto estadual. A microrregião de Manaus concentrava, conforme Contagem Populacional do IBGE de 1996, mais de 55% da população estadual e abrigava, segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 1997, mais de 98% do pessoal ocupado em atividades formais no estado, 92,3% dos quais no município de Manaus.

Em seguida, analisam-se os resultados da Paer para o setor industrial, abordando a estrutura da indústria, segundo subsetores de atividade, porte das empresas e outras variáveis, a caracterização tecnológica do setor, e as perspectivas de investimentos das empresas. Aborda-se também os requisitos para contratação de pessoal, as políticas de treinamento e educação formal e o relacionamento das unidades locais da indústria com as escolas técnicas.

A análise realizada sobre o setor de serviços aborda informações sobre as perspectivas de investimento, o parque de informática, o uso de serviços de telecomunicações e os respectivos impactos sobre os requisitos de contratação das empresas, e o relacionamento destas com as escolas técnicas.

Nas conclusões procura-se destacar os principais resultados da pesquisa e as implicações dos mesmos para o ensino profissionalizante.


INDICADORES DEMOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS DO ESTADO

O Estado do Amazonas possuía, em 1996, 62 municípios com 2.389.279 habitantes, o que equivalia a 1,52% da população total do país. O município de Manaus abarcava sozinho quase 50% da população total do estado, apresentando nos períodos intercensitários – 1980/91 e 1991/96 – crescimento de 4,57% a.a. e 2,78% a.a., respectivamente, superiores às taxas estaduais, que, por sua vez, foram quase o dobro das nacionais (1,93% a.a. e 1,38% a.a.) nos mesmos períodos.

Além de Manaus, não existem, no Amazonas, municípios com população superior a 100 mil habitantes. Os cinco maiores municípios do Estado depois da capital (Parintins, Manacapuru, Itacoatiara, Tefé e Coari) possuem população variando de 53 mil a 71 mil habitantes, estando todos em área de influência de Manaus, situados na mesorregião Centro Amazonense ao longo do Rio Amazonas. O número de municípios com população variando de 50 a 100 mil habitantes passou de 2, em 1990, para 5, em 1996, tendo a participação desses municípios passado de 7,22% do total da população do Estado para 13,31% em 1996.

Na faixa populacional de 20 a 50 mil habitantes, existem 16 municípios que abarcam 17,7% da população estadual, enquanto os 27 municípios que possuem entre 10 e 20 mil habitantes abrigam 16,7%. Apenas 13 municípios no Estado têm população inferior a 10 mil habitantes, dos quais apenas um com menos de 5 mil habitantes. Nesses 13 municípios moram 3,85% dos amazonenses (Tabela 1).

Tabela 1
Municípios e População Total, segundo Faixa Populacional
Estado do Amazonas
1980-1996

 

-

1980

1991

1996

Faixa Populacional

Municípios

População Total

Municípios

População Total

Municípios

População Total

-

Nos Abs.

%

Nos Abs.

%

Nos Abs.

%

Nos Abs.

%

Nos Abs.

%

Nos Abs.

%

até 5 mil Habitantes

12

19,35

45.885

3,21

2

3,23

9.277

0,44

1

1,61

4.826

0,20

5 a 10 mil Habitantes

20

32,26

155.117

10,85

16

25,81

112.637

5,36

12

19,35

86.860

3,64

10 a 20 mil Habitantes

18

29,03

252.037

17,62

28

45,16

408.625

19,43

27

43,55

399.125

16,70

20 a 50 mil Habitantes

9

14,52

255.351

17,86

11

17,74

332.520

15,81

16

25,81

423.080

17,71

50 a 100 mil Habitantes

2

3,23

103.264

7,22

4

6,45

228.683

10,87

5

8,06

318.031

13,31

100 a 500 mil Habitantes

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

maior que 500 mil Habitantes

1

1,61

618.435

43,24

1

1,61

1.011.501

48,09

1

1,61

1.157.357

48,44

Total

62

100,00

1.430.089

100,00

62

100,00

2.103.243

100,00

62

100,00

2.389.279

100,00

Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1980 e 1991 e Contagem Populacional 1996.

 

A mesorregião Centro Amazonense concentra 76% da população estadual e quase metade dos municípios do Estado, com taxas de crescimento superiores às estaduais nos dois períodos intercensitários.

A mesorregião Geográfica Sul Amazonense, que conta com dez municípios e reúne 8,6% da população do Estado, apresentou taxa de crescimento inferior à média estadual nos anos 80 e negativa no período 1991/1996. O Norte Amazonense, que nos anos 80 cresceu a 5,23% a.a., teve crescimento de 0,89% a.a., no período seguinte, passando a contribuir, em 1996, com apenas 3,77% da população total do Estado.

A região que apresentou maior taxa de crescimento entre 1991 e 1996 foi o Sudoeste Amazonense, que é a segunda região do Estado em número de municípios(16) e em participação na população total (11%) (Tabelas 2 e 3).

 

Tabela 2
Municípios e População, segundo Mesorregiões
Estado do Amazonas
1980-1996

 

-

1980

1991

1996

Mesorregiões Geográficas

Municípios

População

Municípios

População

Municípios

População

-

Nos Abs.

%

Nos Abs.

%

Nos Abs.

%

Nos Abs.

%

Nos Abs.

%

Nº Abs

%

Meso 1 - Norte Amazonense

6

9,68

49.237

3,44

6

9,68

86.235

4,10

6

9,68

90.065

3,77

Meso 2 - Sudoeste Amazonense

16

25,81

164070

11,47

16

25,81

222459

10,58

16

25,81

269029

11,26

Meso 3 - Centro Amazonense

30

48,39

1052351

73,59

30

48,39

1570685

74,68

30

48,39

1822862

76,29

Meso 4 - Sul Amazonense

10

16,13

164431

11,50

10

16,13

223864

10,64

10

16,13

207323

8,68

Total Estado Amazonas

62

100,00

1.430.089

100,00

62

100,00

2.103.243

100,00

62

100,00

2.389.279

100,00

Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1980 e 1991 e Contagem Populacional 1996.

 

Tabela 3
População Total e Taxa de Crescimento Médio da População, segundo Mesorregiões e Principais Municípios
Estado do Amazonas
1980 -1996

 

Mesorregiões e Principais Municípios

População Total

Taxa de Crescimento Médio da População Total
(%)

-

1980

1991

1996

1980/1991

1991/1996

Estado Amazonas

1.430.089

2.103.243

2.389.279

3,57

2,63

- - - - - -
Meso 1 - Norte Amazonense

49.237

86.235

90.065

5,23

0,89

São Gabriel da Cachoeira

19.571

23.140

26.992

1,53

3,18

Meso 2 - Sudoeste Amazonense

164.070

222.459

269.029

2,81

3,94

Benjamin Constant

11.235

18.312

23.633

4,54

5,33

Carauari

13.295

19.298

20.907

3,45

1,64

Eirunepé

14.770

20.372

25.776

2,97

4,90

Fonte Boa

13.520

16.445

22.257

1,80

6,35

Santo Antônio do Ica

8.083

17.214

23.037

7,11

6,11

São Paulo de Olivenca

10.753

13.623

20.618

2,17

8,79

Tabatinga

16.844

27.923

32.009

4,70

2,82

Meso 3 - Centro Amazonense

1.052.351

1.570.685

1.822.862

3,71

3,07

Autazes

16.030

17.107

25.761

0,59

8,68

Coari

42.612

38.678

53.327

-0,88

6,75

Iranduba

14.204

18.876

26.612

2,62

7,24

Itacoatiara

51.873

58.757

64.937

1,14

2,05

Manacapuru

45.610

57.173

65.577

2,08

2,83

Manaus

618.435

1.011.501

1.157.357

4,57

2,78

Maués

25.600

30.499

36.628

1,60

3,79

Parintins

51.391

58.783

71.574

1,23

4,09

Tefé

21.860

53.970

62.616

8,56

3,07

Meso 4 - Sul Amazonense

164.431

223.864

207.323

2,84

-1,55

Boca do Acre

21.842

25.005

24.460

1,24

-0,45

Borba

21.423

17.217

23.673

-1,97

6,69

Humaitá

24.322

38.792

25.496

4,34

-8,18

Lábrea

22.019

33.052

27.517

3,76

-3,66

Manicoré

30.063

37.857

37.704

2,12

-0,08

Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1980 e 1991 e Contagem Populacional 1996.

 

Economia Regional

O Amazonas é conhecido como o Estado verde brasileiro, por se localizar no coração da selva amazônica.

Respondendo por cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto Nacional em 1990, sua participação caiu para 1,3% em 1996, em função da redução das barreiras à importação - o que contribuiu para a baixar a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Sua economia é grandemente concentrada em Manaus, cuja Zona Franca representa cerca de 40% do PIB estadual.

Na Tabela 4, observa-se que o PIB do Estado de Amazonas tem sofrido uma ligeira queda, tanto em valor real quanto no que se refere à participação no total do PIB brasileiro. Assim, se em 1990 a renda estadual foi de R$ 7,8 bilhões de reais, em 1996 foi de R$ 7,5 bilhões. Em termos monetários, o pior ano da década foi 1992, quando a produção do Estado foi reduzida para R$ 6,3 bilhões. Entretanto, em termos relativos, a contribuição estadual para o PIB nacional tem permanecido estável, em torno de 1,3%, desde 1992.

 

Tabela 4
PIB a Custo de Fatores e Participação no Total do Brasil
Estado do Amazonas
1990 – 1996

 

Regiões

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

Estado do Amazonas - - - - - - -

Valor(1)

7.863.702

7.206.773

6.293.085

7.045.881

7.345.921

7.563.710

7.542.655

Participação no PIB Brasil (%)

1,5%

1,4%

1,3%

1,4%

1,3%

1,3%

1,3%

Região Norte - - - - - - -

Valor(1)

27.061.673

26.985.893

24.690.049

26.632.602

28.194.377

29.561.694

29.565.361

Participação PIB Brasil (%)

4,9%

4,8%

4,6%

4,8%

5,1%

5,3%

5,2%

 

Fonte: IPEA.

(1) Em mil reais de 1996.

Quando observada a participação dos grandes setores, na composição do PIB amazonense, verifica-se que o setor de serviços é o que tem a maior contribuição. Entretanto, é expressiva a participação da indústria. Por sua peculiaridade, o setor de serviços apresenta-se mais disperso no território, entretanto, a indústria registra grande concentração em Manaus, especificamente na ZFM.

Em 1990, o segmento do setor de serviços que mais contribuiu para a composição do PIB foi a administração pública. Contudo, sua participação caiu significativamente de 1990 para 1991, mantendo-se em seguida num patamar próximo a 13,5% nos demais anos. Em 1996, foi suplantada pela participação dos aluguéis.

A produção agropecuária tem uma participação reduzida na composição da renda estadual, apesar de ter crescido nos últimos anos (Tabela 5).

 

Tabela 5
Estrutura do PIB a Custo de Fatores
Estado do Amazonas
1990-1996

Em porcentagem

Setores de Atividade

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

Agropecuária

5,1

4,2

3,7

5,0

7,0

8,7

7,6

Indústria

49,1

51,3

54,6

57,1

53,6

46,2

44,4

Indústria Geral

34,2

35,7

40,3

39,6

36,8

32,9

30,5

Construção Civil

12,1

12,6

10,6

14,1

12,9

10,2

10,9

Serviços Ind. De Util. Pub.

2,7

3,0

3,8

3,4

3,8

3,0

3,0

Serviços

49,3

48,8

48,8

47,4

43,3

46,7

49,3

Comércio

7,2

6,3

5,3

5,6

6,0

6,1

4,8

Transportes

3,2

2,6

2,2

1,7

1,8

1,7

1,5

Comunicações

0,8

0,4

1,0

1,2

1,0

1,2

1,3

Instituições Financeiras

3,6

4,6

7,5

9,8

4,2

1,8

1,5

Administração Pública

21,4

13,8

12,7

12,2

13,5

14,8

14,2

Alúgueis

6,1

12,8

11,2

8,1

8,5

12,3

17,2

Outros Serviços

7,1

8,3

8,9

8,7

8,3

8,9

8,8

Subtotal

103,5

104,3

107,1

109,5

103,9

101,5

101,2

Dummy Financeira

-3,5

-4,3

-7,1

-9,5

-3,9

-1,5

-1,2

Pib A Custo de Fatores

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0


Fonte: IPEA.

No que diz respeito à População Economicamente Ativa (PEA), a fonte de informação mais atual é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo IBGE. Porém, no caso específico do Estado do Amazonas, a referida pesquisa não capta informações sobre a área rural, restringindo-se ao segmento urbano. Isso, entretanto, não reduz a importância nem tampouco a significância da pesquisa, pois as atividades agropecuárias representaram, em 1996, 7,6% do PIB estadual e a população rural restringe-se a 26,1% da população estadual. Destarte, mesmo estando restrita à área urbana, foi possível separar as atividades agrícolas das não agrícolas, dentre os residentes na área urbana.

Assim, observa-se que 68,5% da PEA urbana amazonense residia em Manaus, em 1997, com um crescimento de 3,2% ao ano entre 1992 e 1997. Essa taxa anual de crescimento é superior à da PEA urbana estadual, que teve um incremento anual de 2,6% no mesmo período. É importante observar que, além de representar um estoque menor de pessoas, a PEA dos outros municípios do interior cresceu a uma taxa inferior à média estadual (Tabela 6).

 

Tabela 6
População Ocupada (PEA Restrita), segundo Área Censitária da Amostra, Situação do Domicílio e Ramo de Atividade
Estado do Amazonas
1992-1997

Em 1.000 pessoas

Área Censitária

- - - - -

Tx.Anual de Cresc.

Situação do Domicílio e

1992

1993

1995

1996

1997

1992/97

Ramo de Atividade

- - - - -

%

Total

568

583

649

619

648

2,6

***
Urbano

568

583

649

619

648

2,6

***
Agrícola

50

67

48

54

65

1,5

Não-agrícola

518

516

600

565

583

2,7

**
Capital

387

389

444

440

441

3,2

***
Urbano

387

389

444

440

441

3,2

***
Agrícola

6

4

6

3

2

-12,1

*
Não-agrícola

382

385

439

436

439

3,3

***
Não Capital

181

194

204

179

207

1,4

Urbano

181

194

204

179

207

1,4

Agrícola

44

63

43

50

63

2,6

Não-agrícola

137

131

162

128

144

1,0

Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, IE/Unicamp. Julho/1999.
***,**,* indicam respectivamente 5%, 10% e 20% de confiança, estimado pelo coeficiente de regressão log-linear contra o tempo.
Nota: As PNADs não abrangem as áreas rurais do Amazonas.
 

Quando desagregada somente a PEA ocupada em atividades não agrícolas residente nas áreas urbanas do Estado, por ramos de atividades, a PEA manauar apresenta uma participação ainda maior que no agregado do total do Estado, quando somado à PEA agrícola urbana. Assim, observa-se que 75,34% da PEA urbana não agrícola do Estado reside em Manaus.

O ramo de atividade prestação de serviços era responsável, em 1997, por 22,57% das ocupações da PEA urbana não agrícola, e com uma taxa anual de crescimento de 4,7% ao ano, entre 1992 e 1997, a maior dentre os ramos pesquisados.

 

Tabela 7
População Ocupada (PEA Restrita) em Atividades Não-Agrícolas, Residentes em Áreas Urbanas, segundo Área Censitária da Amostra e Ramos de Atividade
Estado do Amazonas
1992-1997

Em 1.000 pessoas

Área Censitária e Ramos de Atividades - 1992

1993

1995

1996

1997

Distribuição (%)

Tx anual de cresc.
1992-1997
(%)

Total Urbano

518

516

600

565

583

100,00

2,7

**
- Indústria de Transformação

86

81

102

88

102

17,55

3,7

*
- Indústria da Construção

38

46

47

42

46

7,93

2,2

-
- Outras Atividades Industriais

9

7

9

9

8

1,40

0,0

-
- Comércio de Mercadorias

112

105

125

125

117

20,00

2,4

-
- Prestação de Serviços

99

112

130

113

131

22,57

4,7

*
- Serviços Auxiliares

21

17

23

17

24

4,20

2,8

-
- Transporte ou Comunicação

28

25

32

35

28

4,72

2,9

-
- Serviços Sociais

69

67

71

77

71

12,24

1,8

-
- Administração Pública

44

46

51

49

49

8,40

2,4

**
- Outras Atividades

13

9

11

9

6

0,99

-11,9

**
Capital

382

385

439

436

439

75,34

3,3

***
- Indústria de Transformação

71

63

84

75

83

14,29

4,2

*
- Indústria da Construção

29

37

36

35

37

6,36

2,8

-
- Outras Atividades Industriais

6

3

7

6

5

0,93

5,8

-
- Comércio de Mercadorias

80

77

85

95

87

14,87

3,2

*
- Prestação de Serviços

74

90

92

90

100

17,20

4,6

**
- Serviços Auxiliares

19

16

17

14

22

3,73

0,8

-
- Transporte ou Comunicação

26

22

28

28

19

3,21

-2,3

-
- Serviços Sociais

38

38

50

54

50

8,51

7,4

***
- Administração Pública

29

31

31

32

31

5,25

1,2

- Outras Atividades

10

8

8

8

6

0,99

-8,3

***
Não Capital

137

131

162

128

144

24,66

1,0

-
- Indústria de Transformação

15

18

18

13

19

3,26

1,6

-
- Indústria da Construção

9

9

11

7

9

1,57

-0,2

-
- Outras Atividades Industriais

3

4

-

3

3

0,47

-

-
- Comércio de Mercadorias

32

29

41

30

30

5,13

-0,1

-
- Prestação de Serviços

25

22

38

23

31

5,36

4,9

-
- Serviços Auxiliares

-

-

6

3

3

0,47

-

-
- Transporte ou Comunicação

-

3

4

7

9

1,52

-

-
- Serviços Socias

31

28

20

23

22

3,73

-7,2

**
- Administração Pública

15

15

20

18

18

3,15

4,4

*
- Outras Atividades

3

-

3

-

-

-

-

-
Fonte: Tabulações Especiais do Projeto Rurbano, IE/Unicamp. Julho/1999. - -
***,**,* indicam respectivamente 5%, 10% e 20% de confiança, estimado pelo coeficiente de regressão log-linear contra o tempo.
 

Analisando os dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho para 1997, constata-se a exacerbada concentração dos estabelecimentos 96,4% e do pessoal ocupado 98,4% na mesorregião Centro Amazonense. O município de Manaus reúne sozinho 88,3% dos estabelecimentos e 92,3% do pessoal ocupado. A mesorregião Sul Amazonense abriga 1% do pessoal ocupado do Estado e 1,5% dos estabelecimentos, enquanto nas demais mesorregiões os percentuais de pessoal ocupado não atingem sequer 1% do total estadual. A Tabela 8 mostra os totais de estabelecimentos e de pessoal ocupado nas mesorregiões e nos principais municípios amazonenses.

 

Tabela 8
Estabelecimentos e Pessoal Ocupado, segundo Mesorregiões e Principais Municípios
Estado do Amazonas
1997

-

Estabelecimentos

Pessoal Ocupado

Mesorregiões e Principais Municípios

Municípios

NosAbs.

%

NosAbs.

%

Total do Estado do Amazonas

62

8.629

100,0

233.518

100,0

Norte Amazonense

6

40

0,5

313

0,1

São Gabriel da Cachoeira

-

18

0,2

221

0,1

Sudoeste Amazonense

16

138

1,6

1.132

0,5

Benjamin Constant -

18

0,2

146

0,1

Carauari -

12

0,1

221

0,1

Eirunepé -

15

0,2

132

0,1

Tabatinga -

46

0,5

241

0,1

Centro Amazonense

30

8.319

96,4

229.667

98,4

Careiro -

12

0,1

272

0,1

Coari -

51

0,6

1.638

0,7

Itacoatiara -

152

1,8

4.493

1,9

Manacapuru -

73

0,8

786

0,3

Manaus -

7.623

88,3

215.422

92,3

Maués -

36

0,4

746

0,3

Parintins -

100

1,2

667

0,3

Presidente Figueiredo -

56

0,6

2.107

0,9

Tefé -

80

0,9

945

0,4

Sul Amazonense

10

132

1,5

2.406

1,0

Boca do Acre -

15

0,2

236

0,1

Borba -

7

0,1

142

0,1

Humaitá -

54

0,6

878

0,4

Lábrea -

18

0,2

171

0,1

Manicoré -

19

0,2

339

0,1

Fonte: RAIS 1997. - - - - -

 

A distribuição dos estabelecimentos e do pessoal ocupado, segundo os setores de atividade, mostra que a maior parcela dos trabalhadores formais estão na administração pública (30,36%) e no setor serviços (27,27%). Em seguida, vem a indústria de transformação, que emprega 23,05% dos trabalhadores registrados pela Rais em 1997, e contribui com 11,94% dos estabelecimentos. O comércio, com 44,10% dos estabelecimentos registrados no Estado, responde por 12,77% do pessoal ocupado e a construção civil e os serviços de apoio à indústria empregam, respectivamente, 3,86% e 1,46% dos trabalhadores. As participações dos demais setores não atingem 1% do total dos empregados formais amazonenses.

 

Perfil Educacional

Na elaboração da análise da situação educacional do Estado do Amazonas, foram utilizados indicadores de instrução da população (taxa de analfabetismo para 1991), de escolarização (taxa líquida de escolarização para 1991) e de acesso e permanência no sistema de ensino (matrículas por nível de ensino e dependência administrativa em 1998, variações das matrículas por nível de ensino entre 1991 e 1998 e dos concluintes entre 1990 e 1997).

Para apreender a dificuldade de acesso e a permanência da criança na escola, consideraram-se a população analfabeta e a taxa de analfabetismo da população de 11 a 14 anos, em 1991. Este indicador é recomendado pela Unesco para visualizar o contingente de analfabetos e o nível de analfabetismo entre crianças e adolescentes que já deveriam ter completado as quatro séries iniciais do ensino fundamental, ou seja, crianças que já deveriam ter sido alfabetizadas, sendo capazes de realizar operações numéricas simples e estarem freqüentando a 5ª série que, no entanto, ainda são analfabetas.

No sentido de identificar o contingente e a taxa de analfabetismo entre os jovens - população-alvo da educação profissional - , utilizaram-se os indicadores de população analfabeta e a taxa de analfabetismo da população de 15 a 24 anos, disponíveis apenas para Estados e regiões, para 1991 e 1995, sendo que, para os Estados da Região Norte (com exceção de Tocantins), as informações referem-se apenas à população urbana, pois a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD não levanta as características da população rural.

O exame das taxas de analfabetismo, neste Estado, mostra-se preocupante para todas as faixas etárias.

As taxas de analfabetismo da população de 15 anos e mais (23,8%) e dos jovens de 15 a 24 anos (16,5%), em 1991, encontravam-se no mesmo patamar das apresentadas pela Região Norte, mas 4% acima daquelas registradas para o Brasil. As taxas observadas em 1995 para esses mesmos grupos etários (15,6% e 7,2%, respectivamente) não podem ser comparadas por não incluírem a população rural.

Ressalta-se a alta taxa de analfabetismo da população de 11 a 14 anos (24,6%) em 1991, ficando 8,53% acima da taxa nacional.

 

Tabela 9

População Total, População Não Alfabetizada e Taxa de Analfabetismo, segundo Faixa Etária
Brasil, Região Norte e Amazonas
1991-1995

-

1991

1995

Faixa Etária

População

Taxa

População

Taxa

-

-

Não

de

-

Não

de

-

Total

Alfabetizada

Analfabetismo (%)

Total

Alfabetizada

Analfabetismo (%)

Brasil - - - - - -
11 a 14 anos

13.440.733

2.160.720

16,08

...

...

...

15 a 24 anos

28.582.350

3.462.283

12,11

28.784.131

2.058.227

7,15

15 anos e mais

95.837.043

19.233.239

20,07

103.326.410

16.087.456

15,57

Região Norte - - - - - -
11 a 14 anos

1.077.617

246.517

22,88

...

...

...

15 a 24 anos

2.072.681

319.264

15,40

1.512.557

68.018

4,50

15 anos e mais

5.763.395

1.420.268

24,64

4.471.607

595.206

13,31

Amazonas - - - - - -
11 a 14 anos

234.719

57.770

24,61

...

...

...

15 a 24 anos

436.555

72.206

16,54

363.601

10.359

2,85

15 anos e mais

1.182.957

281.761

23,82

1.061.795

109.805

10,34

Fonte: Ministério da Educação - MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep; Fundação Seade.


Em relação à escolarização, o Estado do Amazonas apresentou, em 1991, taxas de 30,1% para a educação pré-escolar, 73,3% para o ensino fundamental e 10,7% para o ensino médio.

 

Tabela 10
Taxa Líquida de Escolarização da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Fundamental e Médio
Brasil, Região Norte e Amazonas
1991

Em porcentagem

Regiões

Pré-Escolar

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Brasil

34,74

86,11

17,69

Região Norte

26,16

79,21

9,79

Amazonas

30,14

73,34

10,65

Fonte: Ministério da Educação – MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep; Fundação Seade.


Em 1998, foram registradas 99.606 matrículas na pré-escola/classe de alfabetização, 638.303 no ensino fundamental e 96.391 no ensino médio.

A distribuição das matrículas, por nível de ensino e dependência administrativa, mostrou que a rede federal abrangia apenas 0,1% das matrículas do ensino fundamental e 4,2% do ensino médio. A rede estadual, grande provedora da educação neste Estado, respondia por 24,4% dos alunos da pré-escola/classe de alfabetização, contrariando, assim, a competência constitucional ao assumir, no lugar do poder público municipal, uma parcela do atendimento à pré-escola, além dos 54,3% do ensino fundamental e dos 85% do ensino médio. Já a rede municipal responsabilizava-se por 59,1% das matrículas da pré-escola/classe de alfabetização, por 39,7% do ensino fundamental e por 0,1% do ensino médio, enquanto que a rede particular participava com 16,5%, 5,8% e 10,7%, respectivamente, nestes níveis de ensino.

 

Tabela 11
Matrículas na Pré-Escola/Classe de Alfabetização e nos Ensinos Fundamental e Médio, segundo Dependência Administrativa
Brasil, Região Norte e Amazonas
1998

-

Pré-Escola/Classe

Ensino

Ensino

Total

Dependência

de Alfabetização

Fundamental

Médio

- -
Administrativa

Nos

Nos

Nos

Nos

-

Abs.

%

Abs.

%

Abs.

%

Abs.

%
Brasil

4.917.408

100,00

35.792.554

100,00

6.968.531

100,00

47.678.493

100,00

Federal

2.585

0,05

29.181

0,08

122.927

1,76

154.693

0,32

Estadual

461.663

9,39

17.266.355

48,24

5.301.475

76,08

23.029.493

48,30

Municipal

3.209.918

65,28

15.113.669

42,23

317.488

4,56

18.641.075

39,10

Particular

1.243.242

25,28

3.383.349

9,45

1.226.641

17,60

5.853.232

12,28

Região Norte

443.743

100,00

3.207.880

100,00

450.787

100,00

4.102.410

100,00

Federal

886

0,20

5.734

0,18

7.290

1,62

13.910

0,34

Estadual

126.940

28,61

1.587.153

49,48

396.169

87,88

2.110.262

51,44

Municipal

244.663

55,14

1.466.610

45,72

4.500

1,00

1.715.773

41,82

Particular

71.254

16,06

148.383

4,63

42.828

9,50

262.465

6,40

Amazonas

99.606

100,00

638.303

100,00

96.391

100,00

834.300

100,00

Federal

0

0,00

613

0,10

4.076

4,23

4.689

0,56

Estadual

24.323

24,42

346.758

54,32

81.921

84,99

453.002

54,30

Municipal

58.896

59,13

253.682

39,74

123

0,13

312.701

37,48

Particular

16.387

16,45

37.250

5,84

10.271

10,66

63.908

7,66

Fonte: Ministério da Educação - MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep; Fundação Seade.

 

O crescimento de 36,6% das matrículas, entre 1991 e 1998, e o crescimento de 111,5% de concluintes, entre 1990 e 1997, no ensino fundamental, parecem insuficientes para solucionar, a curto prazo, o grave problema de acesso das crianças e jovens ao sistema de ensino, evidenciado, pela altas taxas de analfabetismo desse grupo etário e pela baixa taxa de escolarização deste nível de ensino, que, a rigor, deveria estar universalizado.

Ainda que o crescimento das matrículas do ensino médio tivesse atingido 97,4% e o dos concluintes alcançado 152,8%, no período anteriormente considerado, somente a médio prazo será possível incorporar o enorme contingente de jovens a esse nível de ensino.

 

Tabela 12
Matrículas na Pré-Escola/Classe de Alfabetização e nos Ensinos Fundamental e Médio e Variação
Brasil, Região Norte e Amazonas
1991-1998

-

Pré-Escola/Classe Alfabetização

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Regiões

- -

Variação

- -

Variação

- -

Variação

-

1991

1998

91/98(%)

1991

1998

91/98(%)

1991

1998

91/98(%)

Brasil

5.218.177

4.917.408

-5,76

29.051.409

35.792.554

23,20

3.762.348

6.968.531

85,22

Região Norte

369.222

443.743

20,18

2.242.385

3.207.880

43,06

202.436

450.787

122,68

Amazonas

80.997

99.606

22,97

467.449

638.303

36,55

48.825

96.391

97,42

Fonte: Ministério da Educação - MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep; Fundação - Seade.


Tabela 13
Concluintes nos Ensinos Fundamental e Médio e Variação
Brasil, Região Norte e Amazonas
1990-1997

-

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Regiões

- -

Variação

- -

Variação

-

1990

1997

90/97(%)

1990

1997

90/97(%)

Brasil

1.062.707

2.151.835

102,49

658.725

1.330.150

101,93

Região Norte

53.079

111.835

110,70

29.774

72.397

143,16

Amazonas

14.377

30.406

111,49

7.732

19.549

152,83

Fonte: Ministério da Educação - MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep; Fundação Seade.