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Fies

Governo estuda reduzir taxa de juros para todos os cursos

  • Quarta-feira, 05 de agosto de 2009, 14h37
  • Última atualização em Quarta-feira, 05 de agosto de 2009, 14h43
Foto: Júlio César PaesA taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser reduzida de 6,5% para 3,5% ao ano, percentual fixo para todos os cursos, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta quarta-feira, 5.

Hoje, a taxa de 3,5% contempla apenas os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos; para os demais cursos, a taxa é de 6,5% ao ano. Essa taxa também será reduzida nos casos de financiamentos já contratados, a partir da homologação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), necessária para concretizar a mudança.

Além disso, caso o projeto de lei 5413, que altera o Fies, seja aprovado pelo Congresso Nacional, o financiamento passará a ser on-line e imediato, sem burocracia. Isso será possível porque o projeto estabelece que o Ministério da Educação terá a prerrogativa de operar o fundo, dada atualmente aos bancos conveniados, que têm critérios próprios de aprovação do financiamento.

“Com as novas medidas – a redução dos juros e a possibilidade de entrar no financiamento a qualquer momento – os alunos inadimplentes terão condições de deixar de sê-lo”, afirmou Haddad. O ministro ressaltou que há R$ 1,5 bilhão disponíveis para empréstimo no Fies. No entanto, o acesso ao financiamento ainda é muito burocrático, o que faz com que muitos estudantes desistam. “Nosso trabalho será o de organizar essa demanda. É o MEC que deve cuidar de aluno e instituição”, frisou.

Para Haddad, o juro de 3,5% – menor do que a inflação – representa “subsídio estatal puro e simples”, em suas palavras, para que o estudante se forme. A decisão do presidente precisa ser homologada pelo CMN em sua próxima reunião, ou anunciada por meio de resolução nas próximas semanas.

Assessoria de Comunicação Social

Saiba mais sobre o projeto de lei 5413.
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