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Pesquisas e dados

Ministério investe na formação de conselheiros municipais de educação

  • Terça-feira, 26 de setembro de 2006, 15h02
  • Última atualização em Terça-feira, 22 de maio de 2007, 09h33

|O Ministério da Educação vai investir este ano R$ 647 mil na qualificação de 2.695 conselheiros municipais de educação e na criação de novos conselhos. O recurso público será aplicado na realização de 43 encontros em 22 municípios-pólo das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

De acordo com o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, os R$ 647 mil serão repassados pelo MEC à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), entidade de direito privado sem fins lucrativos, que representa os conselhos. Outras cinco entidades e instituições são parceiras do ministério na formação dos conselheiros: a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.

Nos encontros, que têm dois dias de duração, os conselheiros municipais recebem informações sobre a natureza, o papel, as funções e atribuições do conselho e como devem atuar na gestão municipal. Já para os dirigentes municipais de educação, a Uncme leva dados sobre a importância da criação do conselho como órgão do sistema educacional e relatos de experiências. O Conselho Municipal de Educação, diz Arlindo Queiroz, promove a qualidade social da educação e permite o controle direto da sociedade civil sobre as políticas do ensino em cada município. “É um espaço plural onde governo e sociedade discutem a educação e a escola pública”, diz. Do lado da sociedade civil integram o conselho, pais, alunos, sindicatos, cooperativas, organizações não-governamentais e do lado do governo, os dirigentes municipais.

Avanços – Dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), órgão da SEB, relativos a 2005, indicam que dos 5.562 municípios brasileiros, 2.520 têm conselhos municipais em funcionamento. Arlindo Queiroz diz que ainda falta muito para que todos os municípios tenham seus conselhos, mas que desde 2003, quando foi criado o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação (Pró-Conselho), houve avanços. De 2004 para 2005, foram criados 769 conselhos municipais de educação. Entre os Estados que mais se destacam estão Santa Catarina com 157 conselhos e a Bahia com 93.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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