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Educação profissional e tecnológica

Lula sanciona lei dos institutos

  • Segunda-feira, 29 de dezembro de 2008, 13h45
  • Última atualização em Quarta-feira, 14 de janeiro de 2009, 14h21

Lei sancionada pelo presidente Lula nesta segunda-feira, 29, cria 38 Ifets (Foto: Júlio César Paes)Ao sancionar na segunda-feira, dia 29, a Lei nº 11.892, que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o desafio do país é fazer de 2009 o melhor ano da educação no país. No ensino profissionalizante, o objetivo do governo é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas em funcionamento, 214 delas construídas na gestão de Lula. A Lei foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Com os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, segundo o presidente, o país dá um salto na educação profissional e amplia as oportunidades para milhares de jovens e adultos em todas as unidades da Federação. De acordo com Lula, o Brasil vive um momento importante na área de ciência e tecnologia. Ele destaca, ainda, que o ensino profissionalizante, com a qualificação de mão-de-obra, dá lastro ao desenvolvimento econômico e social.

Os institutos, que se apóiam na infra-estrutura da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, promovem mudanças com a ampliação dos campi e, principalmente, por oferecer aos jovens mais oportunidades de formação. Até 2010, quando a expansão da educação profissional se completar, o país abrirá 500 mil vagas nas diferentes modalidades de ensino, da educação média integrada à formação superior em tecnologia.

Haddad ressaltou o modelo pedagógico dos Ifets, que oferece opções de profissionalização (Foto: Júlio César Paes)Modelo — Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a principal inovação está no modelo pedagógico, que é o investimento na qualidade, além de oferecer aos jovens uma série de oportunidades de profissionalização e de retorno aos bancos das escolas. Haddad explica que esse modelo oferece ao cidadão as opções de cursar o ensino médio em uma escola pública e ao mesmo tempo obter formação profissional na rede federal e de conseguir a formação profissional depois do ensino médio ou as duas formações ao mesmo tempo.

As inovações promovidas no ensino médio, segundo Haddad, não param na educação profissional e tecnológica oferecida pela rede. Ele lembra que, até 2004, os alunos do ensino médio não tinham livro didático. Hoje, isso é uma realidade. O ministro destaca também a Bolsa-Família, voltada para estudantes de 16 e 17 anos. Iniciado este ano, o programa também ajuda a manter os jovens de baixa renda na escola.

O ministro espera que o Congresso Nacional aprove, em 2009, um conjunto de medidas para o ensino médio, com a oferta de transporte e de merenda escolar, além da extensão do programa Dinheiro Direto na Escola — tais iniciativas já contemplam o ensino fundamental.

Abrangência — Presentes nos 26 estados e no Distrito Federal, os institutos iniciam as atividades com 168 campi. Em 2010, quando plenamente implantados, serão 312. Nesse mesmo prazo, as vagas devem ser ampliadas de 215 mil para 500 mil.

A rede vai destinar metade das vagas ao ensino médio integrado à educação profissional. Na educação superior, destinará 30% a cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos e 20% a licenciaturas em ciências da natureza (física, química, biologia e matemática). Serão incentivadas as licenciaturas com conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica (mecânica, eletricidade e informática) e, na área de pesquisa e extensão, estimulada a busca de soluções técnicas e tecnológicas.

Os 38 institutos foram criados pela Lei nº 11.892 a partir da rede, formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas às universidades.

Ionice Lorenzoni

Ouça também a entrevista do ministro Fernando Haddad

Republicada com alterações de informações

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