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Educação básica

Brasil e FAO assinam acordo sobre merenda escolar

  • Sexta-feira, 23 de setembro de 2005, 07h38
  • Última atualização em Segunda-feira, 14 de maio de 2007, 13h22

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assina no dia 16 de outubro, em Roma (Itália), memorando de entendimento com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) para disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro nos países em desenvolvimento em que a FAO atua, criando condições para as nações combaterem a fome e a desnutrição, a partir da alimentação escolar.

Segundo o acordo, o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão executor do programa –, coloca-se à disposição da FAO para auxiliar na implantação da logística do PNAE em países definidos pelo organismo, e sob a sua coordenação.

O governo brasileiro vai formar monitores, entre especialistas em nutrição e contadores, nos países definidos pela FAO. Após o curso inicial, os monitores treinarão profissionais da educação envolvidos com a alimentação escolar. O objetivo é formar equipes gestoras, capacitadas sobre dimensão sistêmica da horta escolar, gestão e organização participativa, transparência e controle social, produção de refeições para atender à clientela escolar, noções de higiene pessoal, higiene dos alimentos e promoção da saúde.

Paris – No próximo dia 25, o presidente, José Henrique Paim Fernandes, e o diretor de Assistência Educacional do FNDE, Daniel Balaban, embarcam para a Europa para participar de reuniões. No dia 26, em Paris, apresentam os diversos programas da autarquia no Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). No dia 27, têm reunião com membros da Coordenação Sul – que congrega ONGs francesas na área dos direitos humanos e alimentação – e do Comitê Francês para a Solidariedade Internacional, para estudar a possibilidade de o Brasil fornecer assessoria técnica a prefeituras francesas, para alimentação escolar. A Coordenação Sul vai articular o investimento de prefeituras francesas em projetos voltados à melhoria da qualidade da merenda escolar brasileira.

Roma – No dia 28, em Roma, participam de encontro preparatório do acordo entre o MEC e a FAO. “Vamos verificar como o Brasil pode atuar para a implementação dos programas, de que modo será a assistência técnica e detalhar as operações”, diz Paim. À tarde, visitam o Programa Mundial de Alimentos, para discutir formas de cooperação no âmbito da Rede de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe. No dia 29, se reúnem com ONGs que cooperam com o Brasil no campo da segurança alimentar.

Reconhecimento internacional – Ao longo de 2005, o programa brasileiro de alimentação escolar vem sendo estudado em fóruns internacionais. Em março, foi apresentado na 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de ser tema de uma das 11 oficinas da reunião, foi incluído no estudo de caso da situação brasileira apresentado aos mil participantes, 400 estrangeiros. O encontro foi palco de discussão das Metas do Desenvolvimento do Milênio, que fazem parte da Declaração do Milênio da ONU.

Na semana de 23 a 27 de maio, a coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, fez palestra na 31ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, em Roma. Em julho, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, apresentou o programa no Fórum Social Brasil-França, em Paris. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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