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Educação básica

Brasil Alfabetizado dá prazos a estados e municípios

  • Quinta-feira, 29 de setembro de 2005, 11h14
  • Última atualização em Segunda-feira, 14 de maio de 2007, 13h39

Os estados e municípios que já enviaram ao Ministério da Educação a declaração de compromisso de participação no Programa Brasil Alfabetizado, este ano, ainda têm dois prazos a cumprir. Até 7 de outubro, devem enviar o plano pedagógico. Até o dia 16, os cadastros de alfabetizadores, alfabetizandos e turmas. Os documentos devem ser enviados ao Sistema Brasil Alfabetizado (SBA).

Comunicado expedido na quarta-feira, dia 28, pelo coordenador-geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Tancredo Maia, determina que o plano pedagógico chegue ao MEC até 7 de outubro para análise, processo de diligência e validação. Portanto, antes do prazo final de cadastro. Ele informa, ainda, que o SBA continuará aberto até 16 de outubro para a inclusão de alfabetizadores, alfabetizandos e turmas.

Tancredo Maia alerta que a validação do plano pedagógico e o cadastro são condições para o repasse dos recursos do programa. Dados da Secad indicam que no fechamento da primeira listagem, no dia 15 deste mês, 301 prefeituras e 14 secretarias estaduais de educação tinham enviado o plano pedagógico e os cadastros. Esse grupo de municípios e estados já recebeu o primeiro dos quatro repasses que serão feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), operador financeiro do programa.

Recursos — Em 2005, o Programa Brasil Alfabetizado tem R$ 216,8 milhões em recursos orçamentários para repasses automáticos a estados e municípios e, por meio de convênio, a entidades, instituições e organizações não-governamentais (ONGs). Desse total, 70% estão reservados a ações de alfabetização de jovens e adultos promovidas por estados e municípios. Os outros 30%, a ONGs, instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e municipais e particulares sem fins lucrativos.

Para esclarecer dúvidas, a Secad coloca à disposição o telefone (61) 2104-6140, o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a página eletrônica da Secad, links Programa Brasil Alfabetizado 2005, Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), Plano Pedagógico e Acesso via Internet Aos Cadastros.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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