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Educação básica

FNDE realiza encontro para debater alimentação escolar

  • Segunda-feira, 07 de novembro de 2005, 12h58
  • Última atualização em Terça-feira, 15 de maio de 2007, 12h05

O 2º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2005 – 50 Anos de Alimentação Escolar será realizado a partir desta quarta-feira, 9, até o próximo dia 11, na Academia de Tênis de Brasília. A promoção é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Serão apresentados painéis e experiências inovadoras na alimentação, vencedoras do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, da ONG Ação Fome Zero.

A abertura do encontro, às 9h, será feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. A entrega dos prêmios será às 19h, no Memorial JK. Gestores, professores, nutricionistas e merendeiras trocarão informações e discutirão medidas que possam melhorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“O programa nacional da merenda escolar do FNDE é o maior da América Latina e o maior de alimentação gratuita do mundo”, diz Albaneide Maria Lima Peixinho, coordenadora-geral do Pnae. Este ano, o Pnae tem novidades, como o aumento do per capita para o ensino fundamental e nova política para alunos de comunidades quilombolas.

Merenda – O Pnae garante, por meio da transferência de recursos, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O objetivo é atender necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar e com a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O valor per capita repassado pela União é de R$ 0,18 por aluno da educação infantil, ensino fundamental e creches públicas e filantrópicas e de R$ 0,34 por estudante das escolas indígenas e de comunidades quilombolas. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.

O repasse é feito aos estados e municípios, com base no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), FNDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e Ministério Público. Para 2005, o orçamento do programa é de R$ 1,265 bilhão, para atender 36,4 milhões de alunos.

Confira a programação do evento.

Repórter: Susan Faria

 

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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