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Educação básica

Governo avançou no cumprimento de metas do PNE

  • Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005, 10h50
  • Última atualização em Quarta-feira, 30 de maio de 2007, 05h36

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, disse na quarta-feira, dia 14, que o governo federal conseguiu cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), implementado há quatro anos. Chagas participou da abertura do Colóquio Nacional sobre Mecanismos de Acompanhamento e Avaliação dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, no Hotel San Marco, em Brasília.

“Avançamos em algumas áreas, como prova o aumento das matrículas na pré-escola, na educação especial e no ensino médio. Mas temos problemas na faixa etária até três anos, que tem poucas creches”, reconheceu o secretário. “Estamos envolvidos no sentido de garantir a qualidade na educação básica.”

Chagas ressaltou que a viabilidade do PNE depende do comprometimentPró-Defesa divulga projetos selecionadoso dos estados e municípios. O plano nacional tem como objetivo principal assegurar, até 2011, condições de acesso e permanência nas escolas públicas a todas as crianças, jovens e adultos brasileiros. Determina também que os estados, municípios e o Distrito Federal criem planos decenais correspondentes.

Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), disse que poucos municípios elaboraram os planos. “Educação é fácil de ser colocada como prioridade em discurso e dificílima de ser colocada em prática”, avaliou.

Em 2004, a Undime pesquisou 2.122 localidades. Destas, apenas 28% tinham o Plano Municipal de Educação (PME). Segundo Pilar, com a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o país vai entrar em uma fase diferente por abranger também o estudo das crianças até três anos. Segundo dados de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), há 834.542 crianças dessa faixa etária matriculadas em creches.

O número total de matrículas em creches é de 1.348.237, sendo a maior parte na rede pública: 844.066. Por outro lado, a rede pública tem poucos estabelecimentos a mais que a particular: 15.752 contra 14.514, o que mostra a defasagem mencionada pelo secretário de educação básica.

Durante o encontro, foram distribuídos um cd-rom e três documentos produzidos pelo MEC para ajudar na elaboração do PME. Ficou definido também que serão realizados, em 2006, cinco seminários regionais para discutir as conclusões do encontro.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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