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Educação básica

Merenda e livros são destaques

  • Quarta-feira, 28 de dezembro de 2005, 11h02
  • Última atualização em Quarta-feira, 16 de maio de 2007, 12h06

Balanço FNDE

A capacitação de conselheiros, gestores e técnicos que fiscalizam os recursos públicos da merenda escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além da ampliação do livro didático do ensino médio e da distribuição de dicionários, são destaques do balanço de 2005 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na avaliação do presidente do FNDE, Henrique Paim, ao atingir este ano a capacitação de 20 mil conselheiros da merenda e do Fundef, o FNDE dá um salto de qualidade na busca da correta aplicação dos recursos públicos transferidos aos municípios. Em 2006, disse, a capacitação será intensificada com uso dos recursos tecnológicos da educação a distância (EaD). O controle social é importante, segundo Paim, porque só para a merenda escolar, o governo repassou este ano R$ 1,2 bilhão aos municípios. No caso do Fundef, os conselhos têm responsabilidade pelo controle de como o prefeito aplica verbas do transporte escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Livros – Outro item destacado por Henrique Paim é a universalização da oferta dos livros didáticos de português e matemática para as três séries do ensino médio. Em 2005, primeiro ano de distribuição, o programa atendeu os alunos da 1ª série do ensino médio das regiões Norte e Nordeste. Em 2006, os alunos de todas as regiões iniciarão as aulas com os dois livros. O FNDE reserva duas novidades para 2006 sobre livros: a distribuição de dicionários para as turmas de 5ª a 8ª série. Cada sala de aula receberá dez dicionários para uso dos alunos.

A segunda novidade é a garantia, em 2006, de recursos da ordem de R$ 49 milhões para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). As verbas, explicou Paim, estão garantidas no Plano Plurianual (PPA) e asseguradas nos orçamentos de 2006 e 2007.

Também merece destaque no balanço a assinatura do protocolo entre o FNDE e o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que prevê a transferência da tecnologia social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos países africanos e ao Haiti, este na América Central. Na África terão prioridade os países de língua portuguesa: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Convocados pela FAO, técnicos do FNDE já iniciaram assessorias em Angola e no Haiti.

Repórter: Ionice Lorenzoni

 

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