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Educação básica

ECA comemora 16º aniversário com exibição de filme

  • Terça-feira, 11 de julho de 2006, 11h16
  • Última atualização em Quarta-feira, 16 de maio de 2007, 13h24

Para comemorar o 16º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério da Educação (MEC) programou a exibição do filme Anjos de Sol, inédito nos cinemas. A sessão será nesta terça-feira, 11, às 18h30, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em seguida, haverá um debate coordenado pela comissão intersetorial de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

“O ECA é uma legislação nova que tem dado resultado, especialmente nas escolas. As redes de ensino estão se empenhando em sua divulgação. O nosso trabalho hoje é difundi-lo entre os professores, de modo que a lei seja cumprida”, afirma Armênio Schmidt, diretor de Diversidade e Educação para a Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

O estatuto mostra quais são os direitos à saúde, à liberdade, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer de crianças e jovens. Também faz referência à proteção ao trabalho, permitido somente a partir dos 14 anos de idade, e explica quais são os procedimentos e responsabilidades do Conselho Escolar e do Ministério Público.

A comissão intersetorial é formada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e pelos ministérios da Educação, da Justiça, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre outros órgãos. Cada um é responsável por uma série de ações. O principal programa do MEC relacionado ao ECA é o Escola que Protege. O objetivo é capacitar gestores e professores na identificação e encaminhamento de atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, exploração sexual e de trabalho infantil. Este ano o programa foi implementado em 88 municípios brasileiros, onde o tráfico de pessoas é mais presente.

Anjos de Sol – O filme, escrito e dirigido por Rudi Lagemann, foi escolhido para a data por não mascarar a realidade brasileira. Anjos de Sol mostra a vida de uma adolescente nordestina de 12 anos, vendida pelo pai para um agenciador de uma rede de exploração e tráfico sexual. Demorou nove anos para ficar pronto. O roteiro foi criado após pesquisas jornalísticas e análise de casos reais de exploração sexual de crianças e adolescentes. O elenco é conhecido e formado por nomes como Vera Holtz, Otávio Augusto, Chico Diaz e Antônio Calloni.

“Anjos de Sol vai mostrar como acontece uma situação de abuso sexual, como é a relação com a família e a transação comercial. É um filme forte, feito para sensibilizar as pessoas”, explica Armênio Schmidt. O filme terá exibição gratuita no auditório do CNE, na Avenida L2 Sul, Quadra 607, em Brasília.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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