MEC cumpre metas e garante US$ 40 milhões de empréstimo do Bird para o Novo Ensino Médio
Os trabalhos para a implementação do Novo Ensino Médio e do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) nos estados e no Distrito Federal seguem em ritmo acelerado. O Ministério da Educação já tem US$ 40 milhões disponíveis para apoiar a execução da reforma proposta pela pasta. A verba faz parte de um empréstimo de US$ 250 milhões autorizado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), uma das cinco instituições que integram o Grupo Banco Mundial. Nesta quinta-feira, 22, o ministro Rossieli Soares se reuniu com técnicos do banco e representantes de diversas áreas do MEC para discutir o andamento do acordo e ouvir uma avaliação do que já foi alcançado.
“Hoje recebemos essa avaliação [do cumprimento das metas] e eu gostaria de destacar isso, pois o Banco Mundial acompanha e faz a avaliação junto conosco”, explicou o ministro. “É importante destacar que já cumprimos uma parte das metas para 2018, embora estejamos em novembro e o acordo tenha sido assinado em abril, e por isso já temos liberados esses US$ 40 milhões. Isso não significa, necessariamente, que eles possam ser usados agora, mas o dinheiro já está disponível para que possamos fazer as primeiras ações nos estados ainda este ano e no começo do ano que vem”.
O dinheiro será liberado aos poucos, à medida que as metas condicionantes forem sendo cumpridas, não só pelos estados, mas também pelo MEC. “Quando o estado faz adesão ao programa, há uma série de etapas e metas a serem cumpridas, mas não é só ao estado que cabe isso, é um regime de colaboração. Assim, ao MEC cabe todo o suporte”, reforça Rossieli Soares.
Responsável por apresentar a avaliação das metas ao ministro, o economista do Banco Mundial, André Loureiro, destacou que o trabalho está sendo bem-feito. “Os indicadores do próximo ano estão bem encaminhados e tudo sinaliza que eles sejam alcançados”, disse. No total, 23 estados aderiram ao novo Ensino Médio que, entre as muitas novidades, traz o protagonismo para o próprio estudante, com a possibilidade de escolha dos itinerários formativos. “Esses estados receberam todo tipo de apoio, financeiro e técnico”, explicou a secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Smole. “O apoio técnico diz respeito ao pedagógico, operacional, elaboração de currículos, enfim, podendo inclusive contar com apoio de técnicos internacionais, uma vez que o acordo prevê isso. Nós precisamos que o Novo Ensino Médio seja inovador para acolher melhor os jovens e melhorar a qualidade da aprendizagem.”
Reforma – O Novo Ensino Médio foi lançado pelo MEC em setembro de 2016, após um amplo debate entre vários setores da sociedade brasileira, e é a maior reformulação dessa etapa da educação básica no país nos últimos 20 anos. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e, em seguida, sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em fevereiro do ano passado.
Em março, o MEC apresentou o projeto do Novo Ensino Médio a representantes do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias ao atendimento aos estudantes. Na ocasião, o banco se mostrou aberto a ser parceiro do país e o Senado Federal autorizou o acordo em abril.
Fomento – Organismo ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltada ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, fomentando áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.
Assessoria de Comunicação Social