MEC promove em Brasília seminário sobre o Pacto Universitário pelos Direitos Humanos
O Ministério da Educação, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), promoveu nesta quarta-feira, 30, o seminário Pacto Universitário do Distrito Federal pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. Durante o evento, realizado no auditório da reitoria da UnB, foi discutido como executar ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente universitário.
Lançado em novembro do ano passado pelo MEC, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, o pacto agora está sendo implementado em todos os estados do país. O do Distrito Federal foi o décimo. Antes, passou no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A expectativa é de seminários em mais três estados, ainda não definidos, no mês de setembro.
O objetivo do MEC é estimular as instituições de educação superior a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. No total, 290 instituições – sendo 31 federais – já aderiram ao pacto e têm autonomia total para planejar e desenvolver as ações.
Responsável pela abertura do seminário no DF, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, ressaltou que o pacto é voltado aos direitos humanos e ao respeito à diversidade e à cultura de paz nas instituições de ensino superior. “A intenção é fazer uma mobilização nacional com as instituições de educação, em torno do combate à violência, ao preconceito e à discriminação no ambiente educacional”, explicou a secretária.
Desde que o pacto foi lançado, o MEC já implementou duas ações importantes relacionadas ao tema. O primeiro é o incentivo às universidades para propor cursos de aperfeiçoamento sobre diversidade e direitos humanos aos professores da educação básica, a fim de difundir o assunto em todas as áreas da educação. O segundo é propor pesquisas em educação sobre direitos e humanos e diversidade.
Ivana de Siqueira lembrou números preocupantes de professores que já sofreram algum tipo de violência no ambiente escolar. “Temos dados importantes de agressões de alunos contra professores, de professores contra alunos e de alunos entre alunos. Hoje, 51% dos professores já sofreram violência na escola, agressões físicas ou verbais. A instituição educacional tem que formar o cidadão que respeite a diversidade e a convivência dentro da escola”, finalizou.
A secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, reforçou a importância do pacto e destacou que o direito à educação não pode ser esquecido. “Esse direito é inspirado em valores. Permite o desenvolvimento da personalidade humana, iluminado por valores como a cidadania, o respeito, a diversidade, a tolerância e a paz”, explicou a secretária.
A decana de Extensão da UnB, Olgamir Amancia Ferreira, garantiu que o pacto dialoga diretamente com a história da universidade. “O compromisso com os direitos humanos está no nosso estatuto. Esse debate de respeito ao outro e tolerância é fundamental e precisa transpor os muros das universidades e alcançar a sociedade”, explicou a decana.
Eixos – O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos aponta cinco eixos prioritários para a educação em direitos humanos no ambiente universitário. O primeiro é o de ensino, que visa apoiar e orientar a inclusão nos projetos pedagógicos dos cursos, na formação inicial e em suas atividades curriculares a temática dos direitos humanos e promover a formação continuada.
O segundo é a pesquisa, que busca promover uma política de incentivo que institua a realização de estudos e pesquisas nas temáticas da diversidade, com foco na análise da situação de discriminação e a intolerância com grupos em situação de vulnerabilidade. Na sequência vem a extensão, responsável por apoiar o desenvolvimento de atividades junto às comunidades, com foco na educação em direitos humanos.
A gestão busca incorporar os direitos humanos na cultura e na gestão organizacional e institucional, no modo de mediação de conflitos, na forma de lidar e reparar processos de violações. Por fim, a convivência universitária e comunitária deve conjugar esforços para o respeito à diversidade, em suas inúmeras vertentes, para o desenvolvimento de uma ética de respeito à alteridade.
Prêmio – Durante o seminário foi realizada a entrega do 5º Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Ao todo, 79 trabalhos de todas as regiões do Brasil se inscreveram com projetos que promovam a cultura da paz, do bem-estar social e do respeito à diversidade.
O Prêmio estava dividido em três categorias: A (educação formal), que teve como vencedor o projeto Entre o Diário e a HQ: Estudantes construindo a História de um Bairro, da Escola Municipal Anne Frank, de Belo Horizonte.
Na categoria B (organizações da sociedade civil e de educação não formal), o vencedor foi o projeto A Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos, da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Por fim, na categoria C (secretarias de educação e secretarias de direitos humanos ou homólogas), ganhou o projeto Educação e Direitos Humanos no Currículo Escolar, da Rede Municipal de Ensino de Chapecó, de Chapecó, em Santa Catarina.
Os vencedores de todas as categorias receberam diploma e troféu, além de uma viagem para participar do Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, em Bogotá, na Colômbia.
Assessoria de Comunicação Social