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Desenvolvimento da educação

Transferidos R$ 514 milhões a estados e municípios

  • Quinta-feira, 03 de setembro de 2009, 12h23
  • Última atualização em Quinta-feira, 03 de setembro de 2009, 20h32

Foto: João BittarRecursos de R$ 514,9 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram liberados na terça-feira, dia 1º, e estão à disposição de estados e municípios.


Desse total, R$ 283,1 milhões, referentes à parcela de agosto do Fundeb, foram destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados e municípios que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno ao ano estabelecido na legislação.

Transferências do Fundeb

EstadoValor (em R$)
Alagoas12.182.921,70
Amazonas7.034.962,18
Bahia54.498.528,67
Ceará35.776.916,43
Maranhão58.925.110,03
Pará58.337.856,01
Paraíba4.530.660,95
Pernambuco34.706.935,14
Piauí17.186.108,89
Total283.180.000,00


Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 125,1 milhões aos municípios e R$ 72,7 milhões aos estados em dia com o programa. As secretarias estaduais de educação do Ceará, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul deixaram de ser contempladas porque os estados não definiram os integrantes dos conselhos de alimentação escolar (CAE).


Foram liberados, ainda, recursos totais de R$ 32 milhões, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para os estados do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro. Mais R$ 1,8 milhão foram transferidos aos conselhos escolares de escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que abrem as portas à comunidade nos fins de semana.


Outras transferências — Também na terça-feira, 1º, foram repassados R$ 27,6 milhões do PDDE — R$ 6,8 milhões à educação integral; R$ 1,5 milhão a municípios que tenham escolas com menos de 50 alunos cadastradas no PDDE e sem conselho escolar ou similar; R$ 19,2 milhões ao programa PDE Escola.


Na quarta-feira, dia 2, o FNDE transferiu R$ 8,4 milhões ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República e R$ 5,6 milhões para o PDDE (educação básica).


Todos os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso


Republicada com acréscimo de informações

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