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Fundeb e Orçamento

Expansão orçamentária possibilita novas ações para a pós-graduação brasileira

  • Segunda-feira, 08 de janeiro de 2007, 09h31
  • Última atualização em Quinta-feira, 28 de junho de 2007, 06h14

A expansão orçamentária da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), cujos recursos passaram de R$ 515 milhões em 2002 para os R$ 789 milhões previstos para 2007, traz novas possibilidades para o incremento da pós-graduação brasileira.

O aumento do número de doutores formados pelo País motivou a criação de uma nova ação da Capes. Foi implantado como projeto-piloto em 2006 o Programa Nacional de Pós-Doutorado, ainda em proporções pequenas. Esse programa oferece oportunidade para que o doutor, ao conseguir o seu título, possa obter emprego em uma empresa, universidade ou centro de pesquisa. A intenção é garantir a fixação dos titulados no mercado brasileiro, assegurando, assim, tanto o emprego dos recém-doutores como uma qualificação maior para o mercado brasileiro.

A idéia é fortalecer a parceria entre Capes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Um exemplo já executado pela Capes é o Prodoc − a partir dele os programas de pós-graduação de instituições de ensino superior públicas podem contratar recém-doutores. Foram investidos em 2005 pela Capes R$ 24 milhões e apoiados 500 projetos em diversas áreas do conhecimento. A Capes trabalha para que em 2007 seja possível fazer a ampliação desse projeto.

Outro programa que faz parte das novas ações implementadas pela Capes é a Escola de Altos Estudos. O programa trará pesquisadores internacionais de alto nível para lecionar a alunos de mestrado e doutorado. Com isso, alunos de diversos programas poderão assistir − de maneira presencial ou virtual − a aulas de pesquisadores que, normalmente, só viriam ao Brasil por poucos dias. A escola viabiliza a vinda deles por semanas ou mesmo meses, causando um impacto significativo na pós-graduação brasileira.

O primeiro especialista a ser trazido para o Brasil, já em 2007, é o filósofo Giorgio Agamben, convidado pelos programas de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Agamben é um dos maiores filósofos políticos da atualidade. Seu livro Homo sacer foi um dos principais a serem publicados na área, tendo causado forte impacto na discussão política mundial.

Outra ação que promete trazer bons resultados para 2007 é o Observatório da Educação. A Capes e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep/MEC) irão financiar projetos de pesquisa que desenvolvam estudos voltados para a educação. A intenção é utilizar os dados levantados pelos Inep, como o censo escolar, por exemplo, e garantir recursos para os estudos que possam desdobrar os quadros levantados pelas estatísticas. Assim, será possível entender as falhas do sistema educacional brasileiro e, a partir daí, estabelecer iniciativas que possam corrigi-las. São R$ 2,2 milhões para o financiamento de projetos. Foram encaminhados à Capes 84 projetos que estão sendo avaliados.

Amazônia − A região amazônica é o foco prioritário de duas novas ações da Capes. Uma para aumentar a formação de pessoal qualificado na região e outra para incentivar instituições públicas e privadas de todo o País a criar linhas de pesquisas voltadas para a Amazônia. O programa Novas Fronteiras, de expansão da pós-graduação, terá suas ações voltadas para a formação de recursos humanos na região amazônica. Para isso, está previsto um orçamento de R$ 30 milhões. O governo federal pretende intensificar o apoio aos programas de pós-graduação de 15 universidades e dois institutos de pesquisa da região amazônica, além de outras medidas para a ampliação dessa fronteira, que pode representar também investimentos em outras regiões menos desenvolvidas.

Já o programa Amazônia Azul deve estimular a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para pesquisa e formação de recursos humanos. Por meio do Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar − Pró-Amazônia Azul −, a agência vai conceder bolsas de doutorado no País a instituições públicas e privadas brasileiras que possuam em seus programas de pós-graduação stricto sensu, reconhecidos pela Capes, áreas de concentração ou linhas de pesquisa identificada com pelo menos uma das áreas temáticas propostas. (Assessoria de Comunicação Social da Capes)

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Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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