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Enem de 2009

Responsabilidade por vazamento será apurada pelo Ministério

  • Quarta-feira, 14 de outubro de 2009, 14h46
  • Última atualização em Quarta-feira, 14 de outubro de 2009, 14h46
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu sindicância para apurar a responsabilidade civil pelo vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), remarcada para os dias 5 e 6 de dezembro.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 14, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audiência pública sobre a realização do exame na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

“A polícia federal cuida da parte criminal. A administração pública vai apurar quem é o responsável pelos prejuízos causados, principalmente ao erário público”, explicou Haddad.

De acordo com o ministro, a sindicância é feita por servidores do Inep, a fim de descobrir se houve alteração no plano logístico de impressão e manuseio das provas. “Por alguma razão, sem que o Inep fosse informado, abriu-se um ambiente de manuseio inseguro em São Paulo, contíguo ao local de impressão”, adiantou.

De acordo com o contrato de licitação com a Connassel (consórcio de empresas que se encarregava da impressão, manuseio e distribuição das provas), a impressão deveria ocorrer em São Paulo e o manuseio, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, os locais tinham sido previamente visitados por técnicos do Inep, que autorizaram as operações. Porém, um ambiente de manuseio, ao lado da fábrica de impressão em São Paulo, foi aberto, sem obedecer os requisitos de segurança e, aparentemente, sem que o Inep fosse informado.

“Tudo leva a crer que o delito ocorreu nessa área não prevista no plano logístico em que foram contratadas pessoas de última hora”, afirmou Haddad. De acordo com o ministro, em qualquer contrato público, o contratante deve zelar pelos procedimentos de segurança.

Os resultados da sindicância são fundamentais, na opinião do ministro, para que a Controladoria Geral da União possa pedir ressarcimento dos valores já gastos com a impressão das provas – mais de R$ 30 milhões.

Novo contrato – O contrato com a Connassel foi rompido. O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), ligado à Universidade de Brasília, e a Cesgranrio assumirão a impressão e distribuição das provas. O ministro defendeu que a logística de provas e concursos deve ser feita pelo Estado. “O Estado tem essa logística dentro do Cespe, que é a UnB”.

Maria Clara Machado
Assunto(s): Enem , Inep
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