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MEC apresenta seis programas em seminário sobre gestão democrática da educação

  • Quinta-feira, 06 de abril de 2006, 12h48
  • Última atualização em Quinta-feira, 24 de maio de 2007, 08h15

O Ministério da Educação do Brasil e o governo da Espanha promovem de 24 a 28 próximos, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o seminário internacional Gestão Democrática da Educação e Pedagogias Participativas no Ensino Público. O encontro terá a participação de gestores, dirigentes, educadores, sindicatos, movimentos estudantis e sociais da Finlândia, Portugal, Japão, Venezuela, Cuba, Honduras, Colômbia, México, Chile, Espanha e Brasil.

Nos cinco dias de atividades, cerca de 350 participantes vão trocar experiências sobre gestão democrática, políticas participativas de gestão de sistemas de ensino e de educação escolar praticadas em redes públicas de ensino da Europa, Ásia, América Latina e Caribe. A conferência de abertura será feita pelo cientista político Emir Sader, professor de sociologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele falará sobre educação, democracia participativa e desenvolvimento econômico com igualdade social.

Em seguida, haverá palestras sobre políticas de governos na área de gestão e suas experiências; painéis sobre temas como planejamento, orçamento participativo e organização dos sistemas de ensino e oficinas temáticas destinadas a receber propostas e sugestões de como ampliar os conhecimentos na área e melhorar a participação da comunidade na gestão da escola. Confira a programação.

Experiências — Além de ouvir o relato de experiências dos outros países, o MEC vai apresentar uma série de programas de fortalecimento da gestão escolar desenvolvidos nas redes públicas da educação básica com as secretarias estaduais e municipais de educação em todo o Brasil. São eles:

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) — Em oficinas com duração de três dias, o MEC capacita secretários municipais em planejamento, execução e avaliação de políticas públicas de educação. O objetivo do programa é formar dirigentes capazes de fazer avançar a democracia, a qualidade social da educação e o desenvolvimento humano, social e econômico do país.

Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) — Envolve a sociedade civil (organizações não-governamentais, pais, alunos e sindicatos) e membros da escola e dos governos (professores, servidores da escola, técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação). A capacitação tem o propósito de melhorar o controle social da qualidade da educação no município, regular atos normativos, fiscalizar e propor mudanças nas políticas de educação, autorizar e credenciar unidades de ensino.

Escola de Gestores — Dirigida aos profissionais que trabalham com a gestão escolar (diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico, equipe gestora). Em 2005, o MEC testou um projeto-piloto, em dez estados. Este ano, a Escola de Gestores será levada a todos os estados por meio de convênios do MEC com as universidades federais, as quais oferecerão cursos de especialização. Em 2007, as instituições públicas estaduais também entrarão no programa.

Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares — Movimento paritário que envolve a escola e a comunidade (diretor, servidores, e professores representam a escola; pais, alunos e entidades comunitárias atuam pela comunidade).  Tem, entre as atribuições, a construção do projeto político-pedagógico da escola, o acompanhamento de sua implementação e a avaliação.

Conselho de Alimentação Escolar — Constituído por representantes da escola e da comunidade, tem a responsabilidade de opinar sobre os cardápios da merenda, aquisição e controle de qualidade dos produtos e aplicação dos recursos públicos da alimentação escolar.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef — Tem como atribuições básicas acompanhar e controlar a divisão, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), supervisionar o censo escolar anual e acompanhar e controlar a aplicação dos recursos da educação de jovens e adultos (EJA).

Ionice Lorenzoni

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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