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Órgãos Vinculados

Escrito por
  • Escrito por Cristiane Fonseca Rangel
  • publicado
  • 03/07/19
  • 11h49

BNCC – Ensino Médio

Texto BNCC – Ensino Médio (Arquivo em formato pdf) Calendário das Audiências Públicas Regimento Editais de Chamamento BNCC -...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 03/04/18
  • 18h18

Resoluções CP 2018

Resolução CNE/CP nº 1, de 19 de janeiro de 2018 - Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Resolução CNE/CP...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 22/01/18
  • 11h55

Resoluções CEB 2018

Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de janeiro de 2018 - Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 22/01/18
  • 10h31

Resoluções CP 2017

Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes...

  • Escrito por
  • publicado
  • 10/08/17
  • 15h14

Organizações Sociais

Parecer CNE/CEB nº 10/2016, aprovado em 4 de outubro de 2016 – Consulta sobre a legalidade de Organizações Sociais administrarem escolas públicas em...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h45

Dupla Diplomação

Parecer CNE/CES nº 854 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Consulta sobre o marco legal e regulatório que possibilite a diplomação dos estudantes no grau...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h45

Autonomia Universitária

Parecer CNE/CES nº 783 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta sobre a situação de cursos de Direito ofertados por instituições...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h44

Anistiado Político

Parecer CNE/CES nº 357/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Solicitação de registro de diploma de graduação e de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/03/17
  • 14h43

Pós-Graduação Lato Sensu - Escolas de Governo

Parecer CNE/CES nº 360/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Credenciamento do Instituto Legislativo Brasileiro, a ser instalado na Região Administrativa I,...

  • Escrito por
  • publicado
  • 03/03/17
  • 09h57
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