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Merenda escolar

Seminário discute a compra de produtos da agricultura familiar

  • Quinta-feira, 12 de maio de 2011, 18h36
  • Última atualização em Quinta-feira, 12 de maio de 2011, 18h38
Por lei, parte da merenda das crianças deve vir dos pequenos produtores locais. (Foto: João Bittar)Fortaleza – Agricultores familiares e gestores educacionais do estado do Ceará e de 30 municípios cearenses participam de seminário que será encerrado nesta sexta-feira, 13, em Fortaleza, para aprimorar a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. O objetivo é conhecer a realidade local e solucionar gargalos que dificultem essa aquisição.

Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento é realizado no auditório da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará. No seminário, os participantes conhecem as normas e regras da compra direta e um detalhamento da produção familiar local, para que os gestores saibam quais são os alimentos encontrados em cada região do estado.

O encontro serve, ainda, para estreitar o contato entre agricultores e gestores de municípios metropolitanos, já que normalmente os produtores vivem e trabalham longe dos centros urbanos. “Além dos municípios metropolitanos, outras prefeituras pedem para participar desses seminários, que estão se tornando encontros estaduais, como ocorreu em Natal, há duas semanas”, afirmou Maria Luiza da Silva, coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A capacitação é a quarta de uma série de 17 encontros promovidos este ano pelo programa, para facilitar a negociação direta entre prefeituras e produtores familiares. Conforme a lei nº 11.947/2009 – que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser destinados à compra direta da agricultura familiar –, a compra pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os do mercado.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Confira a programação do seminário
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