Educação

Programa Currículo em Movimento - Legislação

Pareceres do Conselho Nacional de Educação

• Parecer CEB nº 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

• Parecer CEB nº 15/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Médio

• Parecer CEB nº 22/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

• Parecer CEB nº 20/2009 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
  
  
  
  

Resoluções do Conselho Nacional de Educação

• Resolução CEB Nº 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
• Resolução CEB Nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

• Resolução CEB Nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

• Resolução CEB nº 5/2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil