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11941.
Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e [...]
Tema: Municipal
11942.
Órgãos Vinculados
Tema: Órgãos Vinculados
11943.
Aproveitamento
Quanto ao aproveitamento de estudos realizados no exterior, informa-se a necessidade de se chancelar o histórico escolar no Consulado da República Federativa [...]
Tema: Revalidação de Diploma Graduação
11944.
Regulamentação
A revalidação de diploma de graduação expedido por estabelecimentos estrangeiros é regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 01, de 28 de janeiro de 2002, [...]
Tema: Revalidação de Diploma Graduação
11945.
Aproveitamento 1
Quanto ao aproveitamento de estudos realizados no exterior, informa-se a necessidade de se chancelar o histórico escolar no Consulado da República Federativa [...]
Tema: Revalidação de Diploma Graduação
11946.
Como Obter
Para obter a revalidação, os seguintes passos devem ser seguidos, segundo a legislação atual:a)Entrar com um requerimento de revalidação em uma [...]
Tema: Revalidação de Diploma Graduação
11947.
Homologação
Os procedimentos necessários à homologação de diploma de nível superior são os seguintes:• Reconhecer firma, em cartório, da assinatura de um dos [...]
Tema: Revalidação de Diploma Graduação
11948.
Educação Quilombola - Materiais Publicados
Lista de Títulos e Materiais Publicados [...]
Tema: Educação Quilombola
11949.
Educação Quilombola - Escolas
Tema: Educação Quilombola
11950.
Medicina
O Ministério da Educação tem conhecimento das dificuldades enfrentadas, especificamente, pelos formados em medicina no exterior. Por isso, desde 2007, por iniciativa e [...]
Tema: Revalidação de Diploma Graduação
11951.
Educação Quilombola - Apresentação
Para elevar a qualidade da educação oferecida às comunidades quilombolas, o Ministério da Educação oferece, anualmente, apoio financeiro aos sistemas de ensino. [...]
Tema: Educação Quilombola
11952.
Procampo - Apresentação
O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) apoia a implementação de cursos regulares de licenciatura em educação do campo nas [...]
Tema: Procampo
11953.
Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) - Saiba mais
O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) é uma iniciativa do Ministério da Educação, por intermédio da [...]
Tema: Procampo
11955.
PNLD
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, [...]
Tema: PNLD
11956.
Conselhos Escolares - Objetivos
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:
Ampliar a participação das comunidades escolar [...]
Tema: Conselhos Escolares
11957.
Conselhos Escolares - Publicações
Tema: Conselhos Escolares
11958.
PNLA
O Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) foi criado pela Resolução nº 18, de 24 de abril de 2007, para distribuição, a título de [...]
Tema: PNLA
11959.
Conselhos Escolares - Experiências
O Banco de Experiêcias de Conselhos Escolares tem como objetivo registrar e socializar Relatos de Experiências, contribuindo com o intercâmbio entre os [...]
Tema: Conselhos Escolares
11960.
Conselhos Escolares - Contatos
Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação BásicaEsplanada dos MinistériosBloco L - 5º andar - sala 510 - Edifício-SedeCEP 70047-901 [...]
Tema: Conselhos Escolares