Ministério e parceiros definem ações para aumentar freqüência escolar
Oficinas, produção de material gráfico, cruzamento de dados fazem parte das sugestões tiradas nesta quinta-feira, 9, na reunião do Ministério da Educação com mais de 20 entidades, instituições e organismos internacionais que defendem os direitos da criança e do adolescente. As ações visam resgatar estudantes do programa Bolsa-Família que, entre agosto e setembro de 2005, não alcançaram o índice mínimo de 85% da freqüência escolar por motivos relacionados à violência.
O MEC e as entidades parceiras vão realizar duas oficinas. Uma com os conselhos de direitos humanos estaduais e das capitais para apresentar os dados e discutir iniciativas para a redução das causas de ausência e da baixa freqüência escolar; outra será com o Ministério Público para aprimorar os mecanismos de informação e controle da freqüência.
Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social (MDS), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com a Associação Brasileira do Ministério Público (ABMP) e com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vão produzir uma cartilha. Este material vai orientar os diretores de escolas e secretários municipais de educação sobre a importância de informar corretamente os motivos da falta à escola e incentivar o registro dos casos identificados junto às autoridades responsáveis.
Outras ações – Também ficou decidido na reunião uma parceria com a Pastoral da Criança para o cruzamento de informações e ações junto às comunidades escolares; reunião do MEC e MDS com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); estudo da proposta da ABMP sobre a inclusão de disciplinas sobre o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e encaminhamento sistemático dos registros da freqüência escolar do programa Bolsa-Família ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Repórter: Ionice Lorenzoni