Cartilha vai orientar indígenas na compra da merenda escolar
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 6, que até julho deste ano as escolas indígenas brasileiras vão receber uma cartilha com roteiro sobre a compra da merenda escolar e com relatos de experiências bem-sucedidas. O objetivo da medida é respeitar e valorizar o cardápio tradicional de cada povo, gerar renda, dar autonomia às nações indígenas e reduzir a entrada de produtos industrializados e de lixo nas aldeias.
A cartilha, informa o antropólogo Eduardo Barne, da diretoria de educação para a diversidade e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), vai relatar as experiências de sucesso realizadas nas aldeias Aschaninca (Acre), Tapirapé e Xingu (Mato Grosso), Pataxó (Bahia) e Escola Tuiúca (Amazonas) e informar passo a passo como podem construir projetos de aquisição de alimentos para as escolas.
Desde 2005, a Secad reúne informações sobre as experiências indígenas com a compra da merenda. É a partir destes modelos que a cartilha está sendo escrita. O movimento, explica Barne, teve início em 2003, quando as escolas indígenas passaram a receber recurso específico e com valor diferenciado no programa da merenda escolar repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse período, os povos testaram uma série de instrumentos, como a montagem de associações, cooperativas e conselhos que foram assumindo as tarefas e responsabilidades para receber, aplicar e prestar contas dos recursos públicos.
Experiências – O povo Aschaninca, do município de Marechal Taumaturgo (AC), na fronteira com o Peru, por exemplo, começou a comprar os alimentos produzidos nas aldeias por meio da associação Apiwtxa. Depois, criou a cooperativa Ayompare, que recebe a verba da merenda, compra os produtos e emite nota fiscal. Como os povos não têm excedente de produção o ano todo, eles adquirem frutas, carnes, milho e amendoim produzidos pelos indígenas e complementam com alimentos dos mercados do município.
Um dos ganhos imediatos da comunidade, diz Barne, foi a redução do lixo plástico, latas e papel das embalagens. Kleber Gesteira, coordenador da educação escolar indígena da Secad, lembra que outro ganho importante é a redução da entrada de alimentos doces, gordurosos e enlatados na merenda dos alunos.
Já os Tapirapé (MT), vizinhos da Ilha do Bananal, criaram uma associação de pais e mestres (APM) e um conselho deliberativo com participação da escola e da comunidade para gerenciar os recursos da merenda escolar. Os Tapirapé já produzem metade dos alimentos que consomem nas escolas – mandioca, peixes, frutas, aves. O restante adquirem em pregões públicos a cada seis meses.
Os Pataxó do município de Coroa Vermelha (BA) também produzem parte dos alimentos. Aqueles que faltam, eles incluem no cardápio encaminhado à prefeitura, que faz a compra. Para melhorar sua autonomia e privilegiar o consumo de produtos tradicionais como peixes, mandioca, inhame, mel e cará, os Pataxó estão fazendo um calendário agrícola onde a escola é o centro. No Parque Nacional do Xingu (MT), onde vivem 4.200 indígenas de 14 povos, as escolas são em parte abastecidas pelos produtos da reserva – peixes, beiju, bananas, carnes de aves e frutos das matas –, e em outra parte por alimentos adquiridos fora do parque.
Repórter: Ionice Lorenzoni