Línguas indígenas são oficializadas no Amazonas
O município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, o maior do país, será o primeiro a oficializar a prática das línguas indígenas tucano, nheengatu e baniua nos meios de comunicação, serviços públicos, escolas, placas de sinalização, comércio e serviços bancários. A adoção dos idiomas está na Lei Municipal nº 145, de 2002.
Para regulamentar a lei, as entidades indígenas do município, Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (Ipol), Instituto Socioambiental, Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação do Amazonas, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam), entre outras instituições, realizarão na cidade o seminário Política Lingüística, Gestão do Conhecimento e Tradução Cultural, na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a partir de domingo, dia 23, até quarta-feira, 26.
De acordo com o diretor do Ipol, Gilvan Müller de Oliveira, a regulamentação da lei determinará como os serviços públicos e privados devem ser oferecidos nas línguas indígenas. Haverá mudanças em todas as áreas, especialmente nos serviços públicos municipais. O cumprimento da lei não será difícil, segundo Müller, uma vez que 97% dos 45 mil habitantes do município são indígenas. A iniciativa de São Gabriel da Cachoeira, na avaliação do diretor do Ipol, indica que no Brasil o caminho da oficialização das línguas indígenas deve se expandir além do âmbito municipal. O país tem cerca de 200 línguas, a maioria falada em um município ou região, nunca na área total do estado.
Resultados — Com a aprovação da lei, o curso de magistério para 315 professores indígenas de 14 povos, iniciado em 2006, já é ministrado nas três línguas e em português. Em julho próximo, terá início o primeiro curso de graduação da futura Universidade dos Povos Indígenas. O curso de licenciatura em política educacional e desenvolvimento comunitário será oferecido pela Ufam em parceria com o Ipol e a Foirn. Será o primeiro de uma universidade pública, nas aldeias, ministrado em línguas indígenas, com o português como língua auxiliar. As aulas serão ministradas em Cucuí, no Rio Negro; Taracuá, no Rio Uaupés; e Tunuí ou Assunção, no Rio Içana.
Município com 112 mil quilômetros quadrados, São Gabriel da Cachoeira tem área maior que Portugal. No Brasil, supera estados como Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe e Paraíba. Faz divisa com Venezuela e Colômbia. Caracteriza-se pelo plurilingüísmo — tem 23 línguas indígenas de cinco troncos. A maioria dos povos fala, além da sua língua materna, o tucano, o nheengatu e o baniua. Dados do Censo Escolar de 2005 indicam que o município tem dez mil alunos indígenas em classes da educação infantil ao ensino médio, 208 escolas e 640 professores, todos indígenas.
Repórter: Ionice Lorenzoni