Mais cargos para a educação profissional
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.127/08, do Poder Executivo, que cria 21.730 cargos efetivos para professores de ensino médio e fundamental e técnicos administrativos. Os cargos respondem à demanda da rede federal de educação profissional e tecnológica, que está sendo ampliada com a construção de 214 escolas técnicas no país.
Os 12.300 cargos de professores e os 9.430 cargos de técnicos administrativos também servirão para implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todos os estados. O valor a ser investido em pessoal será de R$ 717 milhões anuais, quando todos estiverem ocupados.
A distribuição dos cargos será gradual e acompanhará o processo de implantação dos cursos e da estrutura administrativa de cada uma das novas unidades. Atualmente a rede federal de educação profissional conta com cerca de 15 mil docentes e de 35 mil técnicos administrativos, distribuídos por 180 instituições.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cumprimentou as comissões envolvidas na tramitação do projeto pela rapidez alcançada — que cumpriu acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para que o assunto fosse enviado no formato de projeto de lei, e não de medida provisória.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, destacou a agilidade com que o projeto foi aprovado na Câmara, “demonstrando sensibilidade com o ensino técnico, fundamental para atender ao crescimento do país”. A matéria segue para análise do Senado.
Felipe De Angelis, com informações da Agência Câmara