Universidade Federal do Maranhão leva direito à periferia
O projeto Assessoria Jurídica Universitária Popular: por uma práxis jurídica reflexiva e libertadora, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é um dos selecionados do programa Reconhecer, desenvolvido pelo MEC, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. O projeto dos estudantes maranhenses foi aprovado integralmente e tem como base a educação popular em direitos humanos.
Um grupo de pesquisa e extensão em direito da UFMA, o Najup Negro Cosme, já desenvolvia ações utilizando o direito como instrumento de emancipação dos segmentos sociais oprimidos. Com o financiamento do MEC – R$ 45 mil que serão repassados em julho –, as ações serão aprimoradas e novas serão feitas. São 18 estudantes envolvidos no projeto, que fará oficinas na comunidade de São Benedito, em São Luís.
Outra iniciativa do Negro Cosme é instalar as Casas de Mediação Comunitária nas comunidades João de Deus e Recanto dos Pássaros, em São Luís. O grupo publicará uma revista com artigos científicos e realizará um evento para divulgar o trabalho da Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFMA e das demais faculdades de direito de São Luís.
Segundo Mário de Andrade Macieira, professor da UFMA, a iniciativa do MEC é fundamental para o fomento de uma formação mais humana dos futuros juristas que, por causa da crescente concorrência no mercado de trabalho, cada vez mais se preocupam só com uma formação tecnicista, voltada para concursos.
Reconhecer – A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aprovou 14 projetos dos 44 inscritos para o Reconhecer. Faculdades de direito das universidades públicas e privadas comunitárias se inscreveram no programa, que visa fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes, sobretudo na área de direitos humanos. O Reconhecer é desenvolvido pela SESu e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O programa envolve as áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária e promove o direito como instrumento de mudança, a partir do estímulo a uma nova cultura jurídica.
Com orçamento de R$ 450 mil, o Reconhecer faz parte do programa Inclusão e Ações Afirmativas na Educação Superior. Informações na página eletrônica da SESu ou pelos telefones (61) 2104-9221 ou 2104-9831 (MEC), pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou com o professor Macieira, nos telefones (98) 3223-6583 ou 3235-6600.
Repórter: Susan Faria