Ministro identifica eixos da educação básica e superior
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que a educação básica e superior desenvolve-se em torno de três eixos básicos — avaliação, financiamento e formação de professores. A declaração foi feita na 13ª Reunião da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), em Brasília. Estiveram reunidos reitores e pró-reitores de instituições de ensino superior comunitárias.
Segundo o ministro, o primeiro eixo é o Fundo da Educação Básica (Fundeb), cuja proposta está para ser aprovada no Congresso Nacional. Em segundo lugar, Haddad destacou a Prova Brasil, que avaliou todas as 43 mil instituições urbanas de educação básica e definirá metas e padrões de qualidade para o ensino. Por último, ele lembrou a formação de professores em nível superior, por meio da Universidade Aberta do Brasil. O projeto, criado pelo MEC em 2005, instituiu 300 pólos de formação em várias cidades do interior do país.
Para o nível superior, o ministro reforçou a importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que vai aferir, até o fim deste ano, 15 mil cursos de graduação. Em segundo lugar, ele destacou a questão do financiamento às universidades federais, ao lembrar que a proposta de reforma universitária que está no Congresso reforça em R$ 1 bilhão o orçamento para o setor.
Em relação à formação de professores para atuar no ensino superior, o ministro disse que a reforma vai estimular a criação de cursos de pós-graduação. “A reforma quer obrigar as universidades a formar recursos humanos para atuar no ensino superior. Isso significa que as instituições devem ter programas de pós-graduação”, disse.
Sugestões — O presidente da Abruc, Eustáquio Afonso Araújo, lembrou que a entidade encaminhou ao MEC, em 29 de agosto, documento com sugestões para a reforma universitária. Foram sete propostas, que sugerem alterações no texto em questões como a definição de instituições comunitárias e o funcionamento do conselho social das universidades. “A sugestão sobre a definição de instituições comunitárias é importante e deve ser levada em consideração no Congresso”, revelou o ministro.
De acordo com o presidente da Abruc, a entidade tem participado ativamente do debate para aprimorar o projeto de reforma do ensino superior.
Repórter: Flavia Nery