Começa a 2ª fase do plano de expansão
O Ministério da Educação está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil, contemplando todos os estados. Quando estiverem concluídas e em pleno funcionamento, em 2010, mais de 300 mil vagas terão sido criadas. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta do governo federal é chegar a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional.
Os processos de implantação — definição e doação do terreno, audiências públicas de definição dos cursos, aprovação dos projetos arquitetônicos e licitação para início das obras — já estão em andamento em mais da metade dos municípios. Cabe a um centro federal de educação profissional (Cefet) ou a uma escola agrotécnica federal existente a coordenação destes processos.
As áreas dos cursos estarão sintonizadas com as potencialidades da região. Muitas escolas terão aulas a partir do segundo semestre deste ano, em especial naqueles municípios que disponibilizaram edificações já existentes em apoio à implantação da unidade.
Concurso público para professores e técnicos e processo seletivo para ingresso nos cursos gratuitos ocorrem nos próximos meses. Os tipos de cursos que podem ser oferecidos nas escolas são de qualificação (formação inicial e continuada), técnico (em geral integrado ao ensino médio), Proeja (educação profissional de jovens adultos), superior (bacharelado, licenciatura e tecnológico) e pós (especialização, mestrado e doutorado).
O valor médio a ser investido em cada unidade de ensino é de R$ 5 milhões, incluindo a obra de infra-estrutura e a compra de equipamentos e de mobiliário. De custeio e salário, o valor anual é de R$ 3,3 milhões para cada escola.
Encontro — Nesta sexta-feira, 1º, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, reuniu-se com o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fogaça, para dar início ao processo de implantação da escola técnica federal na capital gaúcha, localizada no bairro Restinga. O MEC só pode dar início às obras depois que as câmaras de vereadores locais aprovarem projeto dos executivos que autoriza a doação do terreno para a União.
“A construção das escolas técnicas e a valorização da educação profissional fazem parte da estratégia de desenvolvimento econômico do país. Não há como o Brasil se desenvolver se não houver mão-de-obra qualificada”, afirma Eliezer Pacheco.
Pela primeira fase do plano de expansão, 25 escolas, das 64 previstas, ainda estão em obras. Destas, pelo menos dez serão entregues até julho.
Felipe De Angelis