Educação básica lança pesquisa sobre conselhos municipais
A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) lança amanhã, 16, durante reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Curitiba (PR), a pesquisa Perfil dos Conselhos Municipais de Educação. O documento foi elaborado com base no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), implantado em 2004 pelo Ministério da Educação.
O cadastro no Sicme é voluntário e até então não havia informações sistematizadas sobre os conselhos municipais de educação. Nesse primeiro levantamento, 44% dos municípios brasileiros (2.425), tendo ou não conselho formado, preencheram os formulários e fazem parte do sistema. "Um número significativo, considerando que a pesquisa foi feita por processo de adesão e no primeiro ano de existência", avalia o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas.
Os dados colhidos vão subsidiar as políticas de capacitação, além de permitir um acompanhamento da evolução desses conselhos no País, facilitando o monitoramento das ações do MEC. O período de recadastramento do Sicme em 2005 será de 1º de abril a 30 de julho. (Assessoria de Imprensa da SEB/MEC)