Conselheiros passam por capacitação na Bahia
O Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) vai reunir conselheiros de 126 municípios baianos, de amanhã, 14, a sábado, 16, em Salvador. Eles vão trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre legislação educacional.
O Pró-Conselho surgiu de parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Este será o segundo encontro do ano. O primeiro foi realizado em março, no Espírito Santo.
O MEC programou 13 encontros de capacitação, até novembro, para municípios que não foram contemplados em 2003 e 2004. Até o fim do ano, o programa deve alcançar 2,6 mil conselheiros. Os próximos encontros serão realizados em maio, no Rio Grande do Sul (dias 16 a 18) e no Paraná (23 a 25).
Os Conselhos Municipais de Educação (CME) são articuladores das questões educacionais junto ao poder público municipal. São órgãos com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. Eles dão suporte aos sistemas de ensino e podem, por exemplo, autorizar cursos, credenciar escolas ou definir o período do calendário escolar.
Pesquisa - O Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indica que, em 2004, 44% dos conselhos foram desativados por falta de capacitação técnica da equipe. Os pesquisados se queixaram da dificuldade de acesso à legislação e da falta de preparo para a interpretação das leis. "Há a necessidade da capacitação e de uma política de acompanhamento que fortaleça as gestões colegiadas e assegure a participação da sociedade na formulação das políticas públicas", disse Arlindo Queiroz, coordenador do programa.
Quem não se cadastrou no Sicme pode fazê-lo até 30 de julho, pela internet, ou pelos Correios, em formulário próprio enviado às secretarias municipais de educação.
Repórter: Heloisa dArcanchy