Recursos do salário-educação e do Brasil Alfabetizado já estão disponíveis
A parcela da cota estadual e municipal do salário-educação está disponível desde quarta-feira, 9, nas contas correntes das prefeituras, secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal. Desta vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ R$ 19.460.338,41. Também estão disponíveis R$ R$ 39.120.640,14, referentes à parcela do Programa Brasil Alfabetizado.
O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o valor equivalente a 2,5% da folha de pagamento.
A cota destinada a cada município e estado brasileiro deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública, com transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores, aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.
Não é permitida a utilização do dinheiro no pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.
Brasil Alfabetizado – Por meio do repasse direto, o MEC pretende atender, este ano, mais de 1,5 milhão de pessoas no Programa Brasil Alfabetizado. O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e ensinar jovens e adultos a ler e escrever. A transferência de recursos do programa é feita automaticamente, em cinco parcelas.
Para cada turma com 25 alfabetizandos, o MEC desembolsará o valor de R$ 2.360,00. Para as turmas específicas, o valor será de R$ 2.600,00. As turmas de alfabetização de jovens e adultos serão formadas por, no mínimo, cinco alunos na área rural e dez na área urbana. Nos dois casos, o limite será de 25 estudantes. A jornada semanal será de dez a 12 horas, perfazendo 240 a 320 horas num período de seis a oito meses.
Repórter: Lucy Cardoso