Ministério capacita conselheiros em Minas Gerais
A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, entre 19 e 22 de junho, em Belo Horizonte (MG), o segundo encontro estadual do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) deste ano. O primeiro ocorreu em Recife, entre 12 e 15 de junho. Até o fim do ano serão realizados cinco encontros, reunindo cerca de 1,4 mil conselheiros municipais.
A coordenação do Pró-Conselho espera reunir cerca de 230 conselheiros municipais de educação em Minas Gerais, representando 115 municípios. O estado tem 853 municípios – 233 têm conselhos municipais instalados. Os conselheiros e representantes assistirão a palestras, partilharão experiências e farão oficinas, com exercícios de aplicação das leis. O objetivo é ampliar a capacidade de entendimento e atuação nos municípios. O evento reúne quatro representantes de cada município com conselhos estruturados e dois representantes – um do Poder Executivo e um dos professores – dos que ainda não constituíram o Conselho Municipal de Educação (CME).
Conselhos – Com as secretarias municipais, os conselhos municipais de educação participam da elaboração de políticas públicas para educação, normatizam e fiscalizam as ações educacionais. Formados por indicação da prefeitura local e setores da sociedade, devem ter representantes do Poder Executivo, professores, pais de alunos e dos estudantes. A orientação é para que eles tenham composição paritária. Mas dados do Sistema de Informações de Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indicam que muitos não obedecem a esses critérios. O Sicme é um sistema on-line implementado pela SEB, para captação de informações sobre os conselhos.
Participam do Pró-Conselho a SEB, Fundescola, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O encontro será no Ouro Minas Hotel – Avenida Cristiano Machado, 4001, telefone (31) 3429-4001. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8064, com Adriana Maricato. (Assessoria de Imprensa da SEB)