Educação propõe lei de incentivo para empresa que investir em ciência
Já está no Ministério da Fazenda a proposta de lei que cria um incentivo fiscal para o setor produtivo em troca de investimentos em projetos de pesquisa das universidades. O estudo apresentado na quarta-feira, 28, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, sugere isenção de parte do Imposto de Renda de empresas que investirem em projetos para conversão da produção científica em inovação tecnológica.
A proposta de lei, elaborada pelo MEC, foi inspirada nas leis de Inovação Tecnológica, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Rouanet, do Ministério da Cultura (MinC); e de Incentivo Fiscal, do Chile. O estudo levado por Fernando Haddad ao ministro Guido Mantega tem o objetivo de aproximar a pesquisa e os conhecimentos científicos produzidos na universidade com as demandas do setor produtivo, em benefício do país.
Dados apresentados por Haddad à Fazenda indicam que o Brasil tem hoje 2% da produção científica mundial – os países desenvolvidos chegam a 4% –, mas o país converte em patentes cerca de 0,5%. A proposta da lei de incentivos, diz o ministro da Educação, é acabar com esse hiato.
Recursos – Na prática, o estudo do MEC propõe que a universidade que tiver interesse em obter recursos de empresas apresente um projeto para análise dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Se aprovado, a universidade vai ao setor produtivo captar as verbas. Já as empresas que investirem poderão abater parte dos recursos no Imposto de Renda. Caberá ao Ministério da Fazenda definir o percentual de dedução anual.
Ionice Lorenzoni