Conselheiros escolares da região Norte recebem capacitação
Conselheiros municipais de educação do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre participam, até quinta-feira, 27, em Manaus (AM), do terceiro seminário regional de capacitação promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Responsáveis por tarefas como avaliar a gestão escolar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, os conselheiros receberão neste seminário informações sobre legislação educacional, financiamento da educação básica e atribuições dos conselhos. Em painéis e oficinas, eles debaterão a importância dos conselhos na oferta de educação de qualidade, planejamento e experiências realizadas por escolas rurais e urbanas. O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, falará sobre o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que amplia a transferência de recursos da União para as redes estaduais e municipais de ensino público, e o ensino fundamental de nove anos, parcialmente implantado no país.
Agenda – A SEB realiza este ano mais dois seminários regionais: de 8 a 11 de agosto, em Goiânia (GO), para os conselhos da região Centro-Oeste, e de 12 a 15 de setembro, em Recife (PE), para a região Nordeste. As regiões Sudeste e Sul receberam os seminários em junho. Os conselhos escolares são compostos por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e por pais, alunos e organizações da educação e da sociedade civil do município. Dados da Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino da SEB indicam que dos 5.562 municípios brasileiros, cerca de 2.500 constituíram seus conselhos.
Ionice Lorenzoni