Transporte escolar terá financiamento
Garantir transporte escolar de qualidade para todas as crianças da rede pública do país. Este foi um dos destaques anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 10, na abertura da 10ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. “Estamos estudando a produção de um ônibus standard, sem luxo, com preço isento de impostos e com prazo longo de pagamento para levar nossas crianças até a escola”, disse Lula a mais de três mil prefeitos.
O presidente fez referência à linha de crédito que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresenta ações para melhorar a qualidade do ensino, sobretudo na educação básica. O plano prevê o lançamento de um edital para transporte escolar com uma linha de crédito de R$ 200 milhões.
Lula também destacou o aumento da transferência de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para os municípios. Segundo ele, o repasse de verbas para a construção, reforma de escolas e compra de equipamentos cresceu de R$ 1,5 bilhão em 2004 para R$ 2,2 bilhões em 2006. Um crescimento de 40%.
Fundeb — O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo Lima e Silva, disse que a entidade reconhece o avanço promovido pela regulamentação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), em dezembro de 2006. No entanto, revelou que a frente continuará reivindicando o aumento dos diferenciais de investimento para cada nível educacional, conforme prevê a lei do Fundeb.
Após várias reuniões, Ministério da Educação, Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) decidiram que o percentual de investimento será de 1 para o ensino fundamental; 0,8 para creches e 1,2 para o ensino médio.
Flavia Nery