Chamada pública para Guia de Tecnologias
Elaborar um guia a fim de orientar gestores na hora de escolher tecnologias capazes de melhorar a qualidade do ensino e do aprendizado é o objetivo da chamada pública MEC/SEB nº 1/2008, lançada pelo Ministério da Educação. Empresas, universidades, professores ou qualquer interessado que tenha desenvolvido um projeto sobre tecnologias educacionais poderá apresentar sua criação à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). As inscrições estão abertas até o dia 14 de março.
“Existem diversas tecnologias da educação que não podem ser confundidas com máquinas, nem com instrumentos; tecnologia quer dizer técnica”, explica a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda. A secretária informa que a tecnologia pode ser um programa para diminuir a distorção idade-série ou que privilegie formas inovadoras e efetivas de alfabetização. “O Ministério da Educação oferece diversas tecnologias, como o programa Pró-Letramento, de formação de professores”, exemplifica.
A coordenadora-geral de Materiais Didáticos da SEB, Jane Cristina da Silva, alerta para o fato de que as tecnologias educacionais podem já estar em uso em redes ou instituições de ensino de educação básica, mas devem representar uma novidade capaz de causar impacto positivo na melhoria da educação. “Livros, apostilas, canetas, quadro-negro, que já são amplamente difundidos, não se enquadram”, destaca.
Após a seleção dos candidatos, a banca examinadora pré-qualifica as tecnologias educacionais que devem contribuir para elevar a qualidade do ensino na educação básica. As pré-selecionadas constam do Guia de Tecnologias Educacionais do Ministério da Educação, que servirá de referência para gestores que queiram adquirir novas tecnologias. “Os prefeitos e secretários de educação muitas vezes não têm acesso a uma análise ou crítica. Então, o MEC se propôs a certificar e a validar a qualidade dessas tecnologias”, ressalta Maria do Pilar.
As tecnologias educacionais que ajudarem as redes ou estabelecimentos de ensino a melhorar a qualidade da educação — medidas por avaliações como a Prova Brasil ou pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — poderão ser certificadas pelo Ministério da Educação.
Esta é a segunda chamada pública que o MEC realiza. A primeira foi em 2007 e teve 19 projetos pré-qualificados que estão descritos no primeiro Guia de Tecnologias, em fase de impressão. Ele deve chegar a estados e municípios ainda no primeiro semestre de 2008.
Os municípios interessados em utilizar uma tecnologia de educação podem incluir a demanda em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) ou contatar os responsáveis pela tecnologia a partir do guia oferecido pelo MEC. Para inscrever uma nova tecnologia educacional, os interessados devem acessar o sítio https://www.cte.mec.gov.br/.
Veja na entrevista com a secretária de Educação Básica mais informações sobre o Guia de Tecnologias.
Maria Clara Machado