Escola que Protege prepara professores
Qualificar profissionais da educação para identificar e trabalhar na redução da violência contra a criança e o adolescente é o desafio que têm neste semestre as instituições públicas de ensino superior. O projeto Escola que Protege dispõe de R$ 6,8 milhões para apoiar projetos de formação continuada de profissionais da educação básica em todo o país.
Para participar dessa ação cidadã, as instituições públicas de educação superior federais, estaduais e municipais e a rede federal de ensino profissional e tecnológico devem apresentar projetos de cursos com, no mínimo, 500 participantes. A média de recursos definida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgãos do MEC responsáveis pelo Escola que Protege, é de R$ 200 por cursista.
De acordo com Rosiléa Wille, da coordenação-geral de Direitos Humanos da Secad, a inscrição de projetos no Escola que Protege ocorre de forma contínua, mas as verbas definidas para 2008 — R$ 6,8 milhões — devem ser repassadas para projetos apresentados este ano, embora a formação possa ser concluída em 2009. Rosiléa ressalta o aumento dos recursos para o programa. Em 2007, foram distribuídos R$ 2 milhões para projetos de 18 universidades públicas, com previsão de formação de 15 mil profissionais. Este ano, as verbas triplicaram, diz.
Cursos — A Resolução nº 37/2008, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho, oferece às instituições dois tipos de projetos: cursos de formação continuada de profissionais da educação básica; e produção de materiais didáticos e paradidáticos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O repasse de recursos será, no mínimo, de R$ 100 mil por proposta. Os projetos devem prever cursos de formação continuada com duração que varia entre seis e 12 meses, com carga horária mínima de 80 horas, sendo 60 horas presenciais e 20 horas a distância.
As turmas devem ter, no mínimo, 500 cursistas, sendo 430 vagas para profissionais da educação, membros dos conselhos de educação e escolares e profissionais ligados aos programas Mais Educação (oferece atividades em dois turnos) e Escola Aberta (recebe alunos e a comunidade aos sábados e domingos). As 70 vagas restantes serão destinadas a profissionais de outras áreas, tais como, saúde, desenvolvimento social, conselheiros tutelares, membros da comissão gestora local, agentes de segurança e de justiça, profissionais de comunicação, estudantes universitários, especialmente do programa Conexão de Saberes. Segundo Rosiléa Wille, é importante que os profissionais da educação e das demais áreas façam a formação em conjunto, nas mesmas salas, porque a integração das ações melhora o desempenho do projeto.
Municípios — Anexo à resolução, a Secad e o FNDE oferecem às instituições uma lista de 140 municípios, onde estão todas as capitais e as cidades onde crianças e adolescentes são mais vulneráveis à violência, que devem ter prioridade nos cursos de formação. Dos 140 municípios, 23 estão em estados da região Norte; 37, no Nordeste; 16, no Centro-Oeste; 46 no Sudeste; e 18 no Sul. Outro indicativo das áreas-alvo do Escola que Protege é o Guia Rodoviário, um documento produzido conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Polícia Rodoviária brasileira. Esse guia, diz Rosiléa, não cita municípios, mas as rodovias onde os índices de violência contra crianças e adolescentes são altos, em locais como boates, motéis, postos de gasolina de beira de estrada. A formação de profissionais das escolas dessas áreas também é prioridade.
A Resolução nº 37/2008 traz todos os detalhes sobre os projetos, o manual e a ficha de inscrição, e em anexo está a relação dos municípios prioritários do programa e acesso ao Guia Rodoviário.
Ionice Lorenzoni