Evento fortalece debate sobre autonomia
São Paulo – Um marco na vida acadêmica das universidades. Assim foi definido o VI Seminário Nacional do Reuni, realizado desde o último domingo em São Paulo e encerrado nesta terça-feira, 10, com um debate sobre a questão do controle e autocontrole da universidade pública e o papel dos colegiados acadêmicos para o exercício da autonomia. O encontro reuniu reitores, pró-reitores e procuradores das 55 universidades públicas federais para o debate sobre a autonomia universitária.
O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa, destacou o que ele chamou de caráter “premonitório” do encontro, em referência à importância do tema para o atual contexto vivido pelas universidades. “Ainda que algumas questões pareçam estar resolvidas do ponto de vista histórico, sabemos que ainda existem aspectos a serem melhor definidos em relação à autonomia das universidades”, disse ele.
O reitor destacou o interesse da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no estabelecimento de um canal de interlocução com instâncias como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União. “Todas as dimensões trazidas pelos órgãos de controle são bem-vindas”, afirmou. “O que queremos é um campo de diálogo para que possamos construir um marco regulatório que considere as referências das universidades para a questão da autonomia.”
Para o reitor da UnB, o principal objetivo não é a criação de uma nova lei, mas sim de síntese e regulamentação da legislação existente para que as universidades possam recuperar sua capacidade e competência de gestão e administração.
Em sua fala de encerramento, a secretária de ensino superior Maria Paula Dallari Bucci destacou o desafio ético e programático que está colocado para as universidades no debate da autonomia. “Ainda que a autonomia seja uma agenda histórica das universidades, ela assume nesse momento uma efetiva predominância na pauta das instituições federais de ensino superior e, na medida em que o Governo também assume como sua essa agenda, ele está disposto a intervir diretamente para a criação de uma nova rotina de práticas para as universidades.”
A institucionalização de algumas conquistas já alcançadas, como a reprogramação orçamentária permitida às IFES pela Lei Orçamentária Anual de 2009, e o não contingenciamento do orçamento das universidades são algumas medidas apontadas pela secretária como importantes nesse sentido.
“Avançamos no sentido de revigorar institucionalmente as universidades federais e todo o sistema federal de educação superior pública”, comentou, destacando a importância da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Imprensa – A secretária comentou ainda o importante papel exercido pela imprensa para a garantia da transparência nas ações administrativas e de gestão das universidades. “A imprensa representa hoje um grande órgão de controle, no sentido de levar para fora da universidade o que acontece em seu interior, por isso é importante a consolidação de uma nova cultura da autonomia universitária”, concluiu.
Rúbia Baptista