Reforma universitária em debate na reunião da SBPC
O Ministério da Educação marcará presença na mesa-redonda sobre reforma universitária que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove amanhã, dia 2, em sua 10ª Reunião Regional, em Recife. Membro da comissão executiva da reforma da educação superior e diretor de articulação e desenvolvimento institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Lázaro vai representar o MEC e apresentar aos participantes o anteprojeto da lei da educação superior.
Também integram a mesa-redonda os professores Enio Candotti, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), presidente da SBPC; Soraya Smaili, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); e Luiz Davidovich, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Um dos pontos fortes do anteprojeto, colocado em debate há 11 meses, é o reforço no orçamento da educação. O MEC entende que educação é um sistema que vai do ensino básico ao superior e que, por isso, exige uma atuação forte para ampliar seu financiamento geral.
O anteprojeto reflete esta preocupação ao destinar três quartos do orçamento da educação ao ensino superior. Na mesma linha está sendo criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o qual permitirá uma remuneração mínima nacional a todos os professores do ensino básico no país.
O ministro da Educação, Tarso Genro, tem dito que não haverá reforma universitária sem que ocorra um choque de qualidade, especialmente, no ensino médio. Segundo o ministro, aí está "o principal gargalo do sistema".
A 10ª Reunião Regional da SBPC começou a debater hoje, dia 1º, com pesquisadores, cientistas e professores dos níveis fundamental e médio, o tema qualidade de ensino e responsabilidade social. A SBPC vem contribuindo para a elaboração do projeto da reforma universitária desde o começo do ano passado. No dia 17 de janeiro, representantes da sociedade e entidades das áreas educacionais e científicas firmaram nota de apoio à continuidade do debate sobre a lei da educação superior. Até o dia 15 próximo, o MEC receberá sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei.
Ivone Belém