Governo Federal divulga pacote do dia do professor
O presidente da República e o ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgaram na tarde desta quarta-feira, 11, um elenco de medidas na área de educação que beneficiam o professor, instituem um programa de incentivo à pesquisa acadêmica e reduzem a zero a taxa real de juros para financiamento dos cursos de licenciatura.
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Projeto amplia financiamento à pesquisa acadêmica
Veja três exemplos de como as empresas podem se beneficiar com a nova medida:
Exemplo 1
Exemplo 2
Exemplo 3
Confira a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre as novas regras do Fies
Conheça o pacote de medidas do Dia do Professor
Os estudantes dos cursos de licenciaturas, pedagogia, normal superior e dos cursos superiores de tecnologia que constam do Catálogo Nacional de Cursos Superiores terão direito ao financiamento das mensalidades escolares pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) com juro real zero. “Aproveitamos o dia 15 de outubro para, em homenagem aos professores, incentivarmos e tornarmos muito mais fácil a formação de novos professores”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
“A medida vai auxiliar também muitos jovens que não têm condições de pagar faculdades particulares; agora eles terão a oportunidade de se tornarem tecnólogos e contribuírem para o desenvolvimento nacional”, completou o ministro.
A medida de redução de taxa de juro do Fies foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a pedido do Ministério da Educação, e foi anunciada nesta quarta, 11, pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente da República. O objetivo é incentivar a formação de novos professores e a conclusão do curso de graduação pelos profissionais que ainda não possuam esse nível de formação.
Os universitários que desejam seguir a carreira de professor representam 20% do total de 384 mil contratos atuais do Fies, operados pela Caixa Econômica Federal. Ou seja, 76,8 mil estudantes. Agora em 2006, o MEC abriu cem mil novas vagas para o financiamento, cujas inscrições começam em 6 de novembro.
A mesma medida do CMN que estabeleceu juro real zero para os futuros professores determinou a redução dos juros para os novos contratos. Em vez dos 9% ao ano que vigoravam até agora, serão cobrados juros fixos de 6,5% ao ano.
Financiamento de pesquisa acadêmica - O projeto de lei anunciado hoje incentivará a pesquisa científica nas universidades. Pessoas jurídicas que apoiarem os projetos de pesquisas poderão descontar no Imposto de Renda Pessoa Jurídica valores que chegam até 85%. O valor mínimo de abatimento no imposto descrito no projeto é de 17%. As empresas terão a opção de participarem na patente da pesquisa, podendo fazer jus a 15% do valor da propriedade intelectual gerado pelo projeto investido. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)
Matéria republicada com novas informações.