FNDE transfere recursos de três programas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no dia 2 de setembro R$ 216.339.238,74 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e quatro ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira, 4, nas contas correntes dos estados e dos municípios.
Foram R$ 31.637.750,87 do Pnate, referentes à parcela de agosto. Esta é a sexta parcela transferida, no total de nove previstas pelo programa.
Quanto ao Pnae, a parcela de agosto foi de R$ 155.326.805,36. Este valor foi distribuído da seguinte forma: R$ 130.306.111,48 para aquisição e distribuição de merenda em escolas públicas do ensino fundamental; R$ 18.126.204,80 para os alunos matriculados no pré-escolar; R$ 4.904.218,77 para as creches; R$ 1.175.396,43 destinados aos alunos indígenas e R$ 814.873,88 aos alunos quilombolas.
Do PDDE, o fundo repassou R$ 29.374.682,51 distribuídos em quatro ações deste programa: PDE Escola, ensino fundamental, parcela extra-rural e educação integral.
A partir deste ano, o PDDE estendeu seu leque de atendimento, incluindo a promoção da educação integral, com no mínimo sete horas diárias. Neste horário, além das disciplinas normais, os alunos têm atividades culturais, artísticas, esportivas, além de reforço na aprendizagem. Mais de duas mil escolas de 25 estados e do Distrito Federal, localizadas em áreas metropolitanas com alto índice de vulnerabilidade social, foram selecionadas para receber recursos para despesas com transporte e alimentação de monitores e aquisição de materiais de consumo e kits voltados às atividades desenvolvidas no horário integral.
Além da educação integral, desde o ano passado o PDDE contempla as escolas públicas rurais com parcela extra de 50% do valor anual. A ação foi determinada pelo plano de metas Compromisso Todos pela Educação. Outra ação do programa é o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), que prevê um projeto de administração escolar básica que possa melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Com a ampliação do PDDE, seu orçamento para 2008 é de R$ 944,9 milhões, para contemplar um universo de 131,7 mil escolas com 27,7 milhões de alunos.
Lucy Cardoso