Fundeb ajudará a melhorar IDH brasileiro
*Republicada com alterações.
O Fundo da Educação Básica (Fundeb), quando aprovado, deve alterar os indicadores da educação brasileira ao injetar R$ 4,5 bilhões nas escolas públicas. A avaliação é do coordenador de financiamento da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Vander Borges. Os recursos permitirão um avanço nos indicadores e a melhoria na avaliação geral do índice de desenvolvimento humano (IDH) ao amparar áreas não-atendidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A proposta de emenda constitucional do Fundeb tramita na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovada duas vezes no plenário para entrar em vigor. O Fundeb vai suceder o Fundef e se estenderá a toda a educação básica, ao incluir os ensinos infantil e médio.
Dentre 177 países avaliados, o Brasil é o 69º no ranking do IDH, medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O índice leva em conta critérios de educação (número de matrículas e alfabetização), expectativa de vida e renda per capita. “Hoje, só o ensino fundamental tem prioridade”, disse Borges. “O Fundeb corrigirá essa distorção e dará atenção a toda a educação básica.”
Segundo Borges, com a implantação do Fundef, em 1998, a educação fundamental atingiu índices satisfatórios — 97% dos alunos entre sete e 14 anos estão matriculados. Porém, em relação aos demais segmentos da educação básica, a taxa de matrículas caiu — 81,9% dos estudantes entre 15 e 17 anos estão no ensino médio; 70,5% de quatro a seis anos freqüentam a pré-escola e apenas 13,4% das crianças até três anos são atendidas em creches. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proposta da nova forma de financiamento prevê a destinação de aproximadamente 60% dos recursos à melhoria dos salários dos professores. O restante será aplicado no aumento da taxa de atendimento escolar. “O município que tiver mais matrículas receberá mais recursos. Isso incentivará os governos a colocarem as crianças nas escolas”, afirmou Borges.
Qualidade — O fundo prevê maior participação federal no financiamento da educação básica para corrigir distorções entre estados e municípios e entre diferentes níveis de educação. Com os recursos do Fundeb, pretende-se ampliar a oferta de ensino de qualidade a alunos até 14 anos, aumentar a inclusão social e diminuir o analfabetismo.
Ao atingir tais metas, o Fundeb conseguirá melhorar os níveis sociais brasileiros, que serão novamente medidos pelo IDH nos próximos anos. Para avaliar a educação, o IDH considera as taxas de alfabetização e de freqüência à escola de alunos entre sete e 22 anos.
O responsável pelo Relatório do Desenvolvimento Humano de 2006, José Carlos Libânio, especialista do Pnud, também avalia que o IDH brasileiro pode alcançar níveis melhores a partir da aprovação do Fundeb. Segundo ele, a educação impulsionou o crescimento do IDH brasileiro nos últimos 20 anos.
Maria Clara Machado