MEC capacita conselheiros no Rio Grande do Sul
A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, entre os dias 26 e 29, em Porto Alegre (RS), o terceiro encontro estadual do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) deste ano. Os primeiros ocorreram em Recife e Belo Horizonte, também neste mês de junho. Até o final de 2006, serão realizados cinco encontros, reunindo cerca de 1,4 mil conselheiros municipais.
A coordenação do Pró-Conselho espera reunir cerca de 330 conselheiros municipais de educação do Rio Grande do Sul, representando aproximadamente 175 municípios. O estado tem 497 municípios, dos quais 223 possuem conselhos municipais instalados. Os conselheiros e representantes assistirão a palestras, partilharão relatos de experiência e participarão de oficinas, com exercícios de aplicação das leis. O objetivo é ampliar a capacidade de entendimento e atuação nos municípios.
O evento reúne quatro representantes de cada município com conselhos estruturados e dois representantes – um do poder executivo e um dos professores – dos que ainda não constituíram o Conselho Municipal de Educação (CME). Eles serão incentivados a criar os conselhos em suas cidades.
Conselhos – Junto com as secretarias municipais, os conselhos municipais de educação participam da elaboração de políticas públicas para educação, normatizam e fiscalizam as ações educacionais. Formados por indicação da prefeitura local e dos setores organizados da sociedade, devem ter representantes do poder executivo, dos professores, dos pais de alunos e dos estudantes.
A orientação é para que eles tenham uma composição paritária. Mas dados do Sistema de Informações de Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indicam que muitos não obedecem a esses critérios. O Sicme é um sistema on-line implementado pela SEB, para captação de informações sobre os conselhos.
Participam do Pró-Conselho as entidades: SEB, Fundescola/MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Repórter: Adriana Maricato