Secretários conhecem o Caminho da Escola
Os ônibus escolares para o transporte de alunos da área rural, reforçados para circular por estradas precárias, e seguros para a viagem de crianças e adolescentes, mereceu nesta tarde de quarta-feira, 4, a atenção máxima de cerca de 800 secretários municipais de educação reunidos em Brasília. Além de aprovar a frota de veículos certificada pelo Inmetro, os secretários aplaudiram o barco-escola, que vai transportar os estudantes que residem em municípios onde a estrada é o rio.
A convite do Ministério da Educação, participam de encontro, em Brasília, secretários de educação de municípios de Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O objetivo do evento é informar os novos gestores sobre as ações e programas da educação básica dirigidos às redes municipais públicas.
O Caminho da Escola é um programa do governo federal de financiamento para a renovação da frota escolar que transporta alunos do campo. Dados de uma pesquisa realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Universidade de Brasília, em 2006, apresentados hoje aos secretários municipais, revelam que 27,7% dos veículos usados no país para o transporte escolar foram construídos para levar carga e não pessoas. Na região Nordeste, explicou o coordenador de transporte escolar do FNDE, José Maria, o percentual da frota imprópria é de 60%.
A chegada do Caminho da Escola despertou o interesse dos secretários. Depois de ouvir a palestra sobre o programa, dezenas deles fizeram fila para receber atendimento do FNDE, órgão do ministério responsável pelo programa. Uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está disponível desde 2007 para aquisição de veículos. O veículo é financiado em 72 meses, a juros de 4% ao ano e carência de seis meses para começar a pagar.
Mas o município também pode adquirir o veículo com recursos próprios, aderindo ao pregão do FNDE, sem precisar fazer licitação local. A vantagem é que o veículo é padronizado e traz todos os itens de segurança exigidos por lei e certificado pelo Inmetro.
Segundo José Maria, em 2008, o Caminho da Escola possibilitou a aquisição de 740 veículos, atendendo a 625 municípios, 71% deles das regiões Norte e Nordeste. O ônibus escolar, disse o coordenador, traz todos os itens de segurança e é adaptado para o uso de pessoas com deficiência: cinto de segurança para cada estudante, abertura de janela limitada, corredor estreito (sem colunas e pega-mão), para evitar que alunos viagem em pé, e portas largas para uso de cadeirantes.
O tipo de veículo reforçado para rodar em estradas ruins, em atoleiros e com buracos atende à necessidade de transporte que tem o secretário municipal de educação de Bacabal (MA), Raimundo Sirino Rodrigues Filho. Seu município tem 79 das 95 escolas da rede na área rural, que é de difícil acesso, porque chove durante seis meses do ano. Raimundo Sirino entrou na fila de atendimento do FNDE para esclarecer dúvidas e pegar mais informações.
Barco-escola – Especialmente para os municípios da região Norte, onde os rios são as estradas, o Ministério da Educação anunciou a definição das especificações de um barco-escola para até 35 alunos. O barco é uma sala de aula, explicou José Maria, que pode ser usada, quando a viagem for longa, para reforço escolar, além do transporte diário. “É uma embarcação segura”, disse o coordenador. Outra embarcação menor, com capacidade de transporte de 15 alunos será construída pela Marinha do Brasil e também financiada para aquisição dos municípios.
O encontro com os secretários prossegue nesta quinta-feira, 5. Eles receberão informações sobre os programas de educação inclusiva e de mobilização e o piso salarial dos professores.
Ionice Lorenzoni